DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Mensagem ................................................................................................................ 3
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................. 11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ......................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ............................................... 10
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 11
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 12
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 14
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 14
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ............................................... 15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 16
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 16
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 16
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................17
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 22
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ................................. 27
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 27
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 30
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 30
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM....... 31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Carauari .................................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................................ 1
Policlínica Codajás ................................................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO