DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.127 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
20
dez/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#161804#1#165117>
DECLARAÇÃO DE BENS 2023
ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Estado
SERVIDOR: Nathalia Juliana Sampaio de Almeida
CARGO: Assessor II - AD-2
BENS: Nada a Declarar
ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Estado
SERVIDOR: Denisa Cristina Costa Parente
CARGO: Assessor I - AD-1
BENS: Nada a Declarar
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161804#1#165117/>
Protocolo 161804
<#E.G.B#161796#1#165109>
ERRATA
Na Portaria nº 654/2023-GSPGE publicada no DOE de 07.11.2023.
Onde se lê: Nove dias de licença de especial a contar de 06 até 
14.11.2022
Leia-se: Cinco dias de licença especial a contar de 06 até 10.11.2023
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161796#1#165109/>
Protocolo 161796
<#E.G.B#161800#1#165113>
PORTARIA N.º 734/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALBERTO 
DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula nº 153.474-2 D, referente ao 2º 
período do exercício de 2000, a contar de 11 até 15/12/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161800#1#165113/>
Protocolo 161800
<#E.G.B#161807#1#165120>
PORTARIA N.º 737/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 07 dias de férias à Servidora DOMINIK THAYNA TAMURA 
DE OLIVEIRA, matrícula n.º 264.926-8 A, referente ao exercício de 2023, a 
contar de 16 até 22/12/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161807#1#165120/>
Protocolo 161807
<#E.G.B#161811#1#165124>
PORTARIA N.º 738/2023-GSPGE
CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador 
do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS, matrícula nº 151.611-6 C, 
trinta dias de licença médica, a contar de 12.12.2023 ate 10.01.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161811#1#165124/>
Protocolo 161811
<#E.G.B#161813#1#165126>
PORTARIA N.º 739/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, onze dias 
de licença especial ao Servidor VDSON DA SILVA VERAS, matrícula nº 
134.579-6 E, referente ao quinquênio de 2001/2006, a contar de 02 até 
12.01.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
20 de dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161813#1#165126/>
Protocolo 161813
<#E.G.B#161815#1#165128>
PORTARIA N.º 740/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e seis dias de férias à Servidora MICKAELA ANTONY 
DANTAS BARROS, matrícula nº 228.131-7 A, sendo: vinte e três referente 
ao exercício de 2020 e três dias de 2021, a contar de 18.12.2023 até 
12.01.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161815#1#165128/>
Protocolo 161815
<#E.G.B#161822#1#165135>
PORTARIA N.º 741/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora LARISSA AFONSO 
DOMINGUES DE CASTRO, matrícula nº 263.404-0 A, referente ao exercício 
de 2018, a contar de 18 até 22.12.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de 
dezembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161822#1#165135/>
Protocolo 161822
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO