DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 3
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#161341#3#164648>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos 
seguintes servidores: EDIRLEI TAVARES CAMPOS, Auxiliar de Serviços 
Gerais/SEDUC (PAD N.º 0057/2021); PERCIA MILENE DE SOUZA DINIS, 
Técnico de Enfermagem/SES-AM (PAD N.º 0014/2023); ORLANDO 
AGUILAR FERNANDEZ, ENFERMEIRO-ENF-P.S.N.S.-A/SES-AM (PAD 
N.º 00009/2021); ANTÔNIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA, AGENTE 
ADM.-AGA-T.S.N.A.-E/SES-AM (PAD N.º 00008/2021); ALUNCINEY 
MENDONÇA CAVALCANTE, TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A/
SEWS-AM (PAD N.º 0036/2021); EDELFONÇO DE SÁ, AGENTE ADM.
-AGA-T.S.N.A.-E/SES-AM (PAD N.º 0082/2022); ANA CLARA DE LIMA 
GOMES, MERENDEIRO PNF.MNF-III/SEDUC (PAD N.º 0036/2022-CRD); 
LUCIANA SIMÕES PANTOJA, AGENTE ADM.-AGA-T.S.N.A.-E/SES-AM 
(PAD N.º 0006/2023); ROSEMBERG DA SILVA MENDONÇA, TEC. 
DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A/SES-AM (PAD N.º 0030/2022); 
MARIA EDILEUSA BRAGA MARTINS (MARIA EDILEUSA DOS REIS 
BRAGA), MERENDEIRO PNF.MNF-III/SEDUC (PAD N.º 00023/2021); 
ANTONIO CARLOS VIDAL SOBRINHO, Assistente Administrativo/
SEDUC (PAD N.º 0006/2022); JOSÉ CHAGAS DA SILVA, Professor/
SEDUC (PAD N.º 00072/2019); RAIMUNDO RODRIGUES ROLIM, MO-
TORISTA-MOT-T.S.N.A.-A/SES-AM (PAD N.º 0029/2022-CRD); LUCIANA 
FERREIRA DE SOUZA, AGENTE ADM.-AGA-T.S.N.A.-E/SES-AM (PAD 
N.º 00051/2021-CRD); CLEUDIMAR GOMES MARICAUA SOARES, TEC. 
DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A/SES-AM (PAD N.º 0009/2023-CRD); 
SERGIO RAMON DIAS DA SILVA, AGENTE ADM.-AGA-T.S.N.A.-E/
SES-AM (PAD N.º 0017/2023 - CRD); JOAQUIM SANTOS AGUIAR, AUX.
DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I/SEDUC (PAD N.º 0046/2020). Que não 
sendo localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente 
EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, 
comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria 
de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, n.º 30, 
Quadra: 27, Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre as 
faltas que lhes são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - ESTATUTO 
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a 
ser publicado no diário Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias 
consecutivos.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#161341#3#164648/>
Protocolo 161341
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#161678#3#164991>
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a 
servidora ENY GLEYCE AIRES DA SILVA DOS SANTOS, Professor PF40.
LPL-IV, Matrícula n.º 233.319-8A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez 
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, 
comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, 
nº 250, Japiim II, no CEPAN- bloco H, para tomar ciência do Processo 
Administrativo Disciplinar - PAD nº 089/2023/CRDM/SEDUC, quando 
poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, 
enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, 
a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 19 de dezembro de 2023.
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Presidente-CRDM, em exercício
<#E.G.B#161678#3#164991/>
Protocolo 161678
<#E.G.B#161687#3#165000>
EXTRATO 
DE 
CONCESSÃO 
DAS 
LICENÇAS 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DOS 
SERVIDORES 
EFETIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, 
CONFORME MEMO. Nº 2057/2023- GPREV/SIGED/SIGED.
Amaury Simoes Rafael - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
matrícula: 000966-0F; período: 01.09.2007 a 31.08.2009.
Amaury Simoes Rafael - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
matrícula: 000966-0F; período: 01.11.2005 a 31.10.2007.
Amaury Simoes Rafael - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
matrícula: 000966-0F; período: 02.12.2002 a 01.12.2004.
Erika Carlos Ribeiro Aragao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 175835-7B; período: 01.03.2007 a 28.02.2009.
Erika Carlos Ribeiro Aragao - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 175835-7B; período: 01.08.2011 a 31.07.2013.
Erika Carlos Ribeiro Aragao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 175835-7B; período: 01.03.2011 a 28.02.2013.
Erika Carlos Ribeiro Aragao - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 175835-7B; período: 01.03.2009 a 28.02.2011.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#161687#3#165000/>
Protocolo 161687
<#E.G.B#161688#3#165001>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, 
CONFORME MEMO. Nº 2057/2023- GPREV/SIGED/SIGED.
Jose Neto Batalha da Silva - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
185572-7A; a contar: 06.12.2023.
Paulo Cesar Picanco Pessoa - cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula: 
191463-4A; a contar: 12.12.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#161688#3#165001/>
Protocolo 161688
<#E.G.B#161689#3#165002>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE 
PARTICULAR 
DOS 
SERVIDORES 
EFETIVOS 
DA 
SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, 
CONFORME MEMO. Nº 2057/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
Amaury Simoes Rafael - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
matrícula: 000966-0F; a contar: 01.12.2008.
Amaury Simoes Rafael - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
matrícula: 000966-0F; a contar: 02.10.2003.
Bruno Silva Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
219061-3A; a contar: 12.12.2023.
Bruno Silva Monteiro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
219061-3B; a contar: 12.12.2023.
Erika Carlos Ribeiro Aragao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 175835-7B; a contar: 01.06.2012.
Erika Carlos Ribeiro Aragao - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 175835-7B; a contar: 01.07.2011.
Shirley dos Santos Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 143805-0F; a contar: 07.12.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#161689#3#165002/>
Protocolo 161689
<#E.G.B#161690#3#165003>
EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DOS SERVIDORES 
EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR - CAPITAL, MEMO Nº 2007/2023-GPREV/SEDUC
Adalmir dos Anjos Antunes - cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; matrícula: 
132059-9B; período: 12.06.2023 A 10.08.2023
Adriana Nascimento dos Santos Vitor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
166093-4A; período: 11.03.2023 A 08.06.2023
Adriana Nascimento dos Santos Vitor - cargo: PROFESSOR; matrícula: 
166093-4B; período: 11.03.2023 A 08.06.2023
Adriana Trigueiro Zacarias - cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; matrícula: 
233823-8A; período: 02.05.2023 A 30.07.2023
Afonso Viana de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; matrícula: 
169171-6F; período: 18.06.2023 A 06.08.2023
Albanisa Costa dos Santos - cargo: PROFESSOR; matrícula: 015766-0C; 
período: 04.07.2023 A 02.08.2023
Aline Gabriela Silveira Araujo - cargo: PROFESSOR PF40MSC-II; 
matrícula: 233709-6A; período: 12.06.2023 A 21.06.2023
Almerinda Castro de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; 
matrícula: 181801-5A; período: 11.03.2023 A 08.06.2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO