DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
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Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#161938#2#165252>
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 - SECOM
A SECRETARIA DE ESTADO COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM, no 
exercício de suas competências legais, TORNA PÚBLICO a abertura de 
Chamamento Público para inscrição de profissionais com formação 
acadêmica ou experiência profissional em áreas conexas ao objeto 
desta concorrência, com intuito de constituir subcomissão técnica, 
não onerosa, a qual será responsável pela análise e julgamento das 
propostas técnicas na Concorrência n° 017/2023 - CSC, nos termos da 
Lei Federal nº 12.232/2010.
Objetiva-se por meio deste, a seleção de 03 (três) integrantes que deverão 
ter formação acadêmica ou experiência profissional em áreas conexas ao 
objeto desta concorrência, sendo que pelo menos 1/3 (um terço) deles não 
poderão manter nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, 
com os órgãos e/ou entidades do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
Este Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Secretaria de Estado de 
Comunicação Social - SECOM, no Departamento Administrativo, localizada 
na Avenida Brasil n° 3925, Santo Agostinho, CEP 69036-595 - no prédio 
onde funciona a sede do Governo do Estado do Amazonas, de segunda 
à sexta das 08:00 às 14:00 horas (hora local de Manaus/AM) ou baixado 
pelo site www.agenciaamazonas,am.gov.br. Os interessados deverão 
disponibilizar pen drive ou HD Externo, para obter a cópia do Edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Os interessados deverão comparecer, 
pessoalmente, no período de 22 de dezembro de 2023 e 26 de dezembro 
de 2023, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, na Avenida Brasil n° 
3925, Santo Agostinho, CEP 69036-595 - no prédio onde funciona a sede do 
Governo do Estado do Amazonas, na Secretaria de Estado de Comunicação 
Social - SECOM, no Departamento de Administração, munidos dos 
documentos exigidos no Edital que poderá ser obtido no referido endereço 
no período acima informado.
A relação dos profissionais inscritos, bem como a data da sessão pública 
para sorteio dos nomes, será publicada oportunamente, no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas em prazo não inferior a 10 (dez) dias da data em que 
será realizada a sessão pública marcada para o sorteio, conforme disposto 
no item 17.7 do edital de Concorrência n° 017/2023 - CSC e conforme 
estabelece o artigo 10 § 4° da Lei Federal n° 12.232/2010.
Gabinete da Secretária de Estado de Comunicação Social, em Manaus,19 
de dezembro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#161938#2#165252/>
Protocolo 161938
<#E.G.B#161773#2#165086>
PORTARIA Nº 091/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Marília Perdigão de Negreiros Vianna
Matrícula: 265.429-6A
Período: 02.01 a 16.01.2024
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2023/2024
2-Nome: Emídio Martins dos Anjos
Matrícula: 160.905-0D
Período: 02.01 a 19.01.2024
Dias: 18 (dezoito)
Exercício: 2022
3-Nome: Ana Paula Teles Costa
Matrícula: 230.100-8D
Período: 02.01 a 16.01.2024
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2021
4-Nome: Anne Louyse Gomes dos Santos
Matrícula: 264.347-2B
Período: 08.01 a 22.01.2024
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2022/2023
5-Nome: Mario Wilson da Silva Junior
Matrícula: 106.094-5E
Período: 02.01 a 31.01.2024
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2012
6-Nome: Gabriela de Araújo Valério
Matrícula: 249.738-7A
Período: 18.12.2023 a 06.01.2024
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2021/2022
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2022/2023
7-Nome: Francisco Edson Aquino Rodrigues
Matrícula: 155.654-1H
Período: 02.01 a 31.01.2024
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#161773#2#165086/>
Protocolo 161773
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#161832#2#165145>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS Nº 045/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELLI; OBJETO: Contratação de 
empresa especializada em serviços de viagens e aquisição de passagens 
aéreas, para atender as necessidades do Conselho Estadual de Saúde 
(CES-AM), na participação da delegação amazonense da 5ª Conferência 
Nacional de Saúde Mental, a ser realizada entre os dias 11 a 14 de 
dezembro de 2023, em Brasília/DF; MODALIDADE: Ata de Registro de 
Preços nº001/2023 - SEI/GDF, oriunda do Pregão Eletrônico nº001/2023, 
de 26.04.2023; VALOR TOTAL: R$ 157.470,00 (cento e cinquenta e 
sete mil, quatrocentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903301; Fonte: 2600.2310; Nota de Empenho nº. 5289, no valor de R$ 
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), ficando o restante para ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.
01.017101.005968/2022-63-SES-AM e a Portaria nº 1062/2023-GAB/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, 
Poder Executivo - Seção II, pág.03. Manaus, 19 de dezembro 2023.
MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN
Secretária Executiva Adjunta de Gabinete
<#E.G.B#161832#2#165145/>
Protocolo 161832
<#E.G.B#161767#2#165080>
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 002/2023-SES/AM
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com sede na Av. André Araújo, 701, 
Aleixo, Manaus - AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, que visa a contratação 
de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Estado 
do Amazonas como organização social de saúde, nos termos da Lei n.º 
3.900/2013, regulamentada pelo Decreto n.º 42.086, de 18 de março de 
2020, para operacionalização da unidade hospitalar de Lábrea-AM.
O edital completo encontra-se disponível no site da Secretaria de Estado de 
Saúde (www.saude.am.gov.br).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 19 de dezembro de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#161767#2#165080/>
Protocolo 161767
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO