DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 5
PF20ESP-III; matrícula: 127021-4C; período: 06.03.2023 A 10.03.2023
Neuza da Cruz de Oliveira - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
matrícula: 163372-4A; período: 05.02.2023 A 12.04.2023
Ney Luiz de Sousa - cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; matrícula: 
224731-3C; período: 24.03.2023 A 22.05.2023
Nilcecleide da Silva Cascaes - cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; 
matrícula: 161564-5A; período: 13.03.2023 A 19.03.2023
Nilcecleide da Silva Cascaes - cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; 
matrícula: 161564-5B; período: 13.03.2023 A 19.03.2023
Oceania Rodrigues Dutra - cargo: PROFESSOR PF20MSC-II; matrícula: 
010844-8D; período: 27.09.2022 A 03.06.2023
Ocimar Guimaraes dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; 
matrícula: 145068-9C; período: 24.05.2023 A 01.09.2023
Patricia Lima Araujo - cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; matrícula: 
222928-5A; período: 18.03.2023 A 13.09.2023
Patricia Lima Araujo - cargo: PROFESSOR PF20ESP-III; matrícula: 
222928-5B; período: 18.03.2023 A 13.09.2023
Pete Keila Andrade da Costa - cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; matrícula: 
210880-1B; período: 20.06.2023 A 26.12.2023
Porcina Rosa Neves Maio - cargo: PROFESSOR PF40LPL-IV; matrícula: 
018755-0E; período: 12.09.2022 A 05.11.2022
Raimunda Nonata Menezes Gama - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; matrícula: 163128-4A; período: 12.06.2023 A 09.09.2023
Roberta Tavares Silva - cargo: PROFESSOR PF40ESP-III; matrícula: 
211827-0C; período: 10.03.2023 A 10.03.2023
Rosana de Almeida Lessa - cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; matrícula: 
219499-6A; período: 20.03.2023 A 18.05.2023
Rosany Maria Pessoa Mota - cargo: MERENDEIRO PNFMNF-III; matrícula: 
219871-1A; período: 02.04.2023 A 16.04.2023
Sulene dos Santos Lima Neves - cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; 
matrícula: 151066-5B; período: 29.06.2023 A 12.08.2023
Yamile Santana Costa - cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; matrícula: 
136442-1C; período: 21.03.2023 A 19.05.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#161690#5#165003/>
Protocolo 161690
<#E.G.B#161691#5#165004>
PORTARIA GS Nº 1363, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 07 de dezembro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, e
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 134/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em 
comissão, especificados no quadro abaixo, nos valores fixados para os 
respectivos níveis da tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008.
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
NIXON TAVARES ROCHA
GERENTE, AD-2
14
01/12/2023
JADE DESIREE 
RODRIGUES DO 
NASCIMENTO
ASSESSOR DE 
GESTÃO DE ESCOLA 
INDIGENA, AD-3
13
04/12/2023
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#161691#5#165004/>
Protocolo 161691
PORTARIA GSE Nº 1072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.039403/2023-87-SEDUC/SIGED
MARCICLEIA DA SILVA GOES, no cargo de PROFESSOR, matrícula 
nº 005.229-9A, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos de 
01/03/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/2000, e de 01/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#161701#5#165014/>
Protocolo 161701
<#E.G.B#161702#5#165015>
EXTRATO DAS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES EFETIVOS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, 
CONFORME MEMO. Nº 2059/2023- GPREV/SEDUC/SIGED.
Angela Maria da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 163364-3B; quinquênio: 03.10.2008 a 02.10.2013; período: 
13.11.2023 a 10.02.2024.
Belizio Goncalves Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 128074-0C; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 
31.10.2023 a 28.01.2024.
Claudia Nemizia Azulay Ferreira e Silva - cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; matrícula: 110313-0E; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; 
período: 10.12.2023 a 08.03.2024.
Dayse Gabriela de Lima Pinheiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
matrícula: 191227-5A; quinquênio: 17.03.2016 a 16.03.2021; período: 
20.11.2023 a 17.02.2024.
Dinilson Ribeiro de Araujo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
matrícula: 223316-9A; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 
08.11.2023 a 05.02.2024.
Eliana de Carvalho frade - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
144770-0A; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 13.11.2023 a 
10.02.2024.
Eliana Pontes Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
128028-7E; quinquênio: 15.07.2015 a 14.07.2020; período: 04.12.2023 a 
02.03.2024.
Evelyn Regis de Alencar - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
143511-6A; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 26.11.2023 a 
23.02.2024.
Idair Fanaia Teixeira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
131913-2B; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 10.12.2023 a 
08.03.2024.
Ilza Coelho Paredes - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 
144220-1B; quinquênio: 30.07.2001 a 29.07.2006; período: 29.11.2023 a 
26.02.2024.
Ivana Carolina Nunes de Assis - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
matrícula: 219045-1A; quinquênio: 23.02.2017 a 22.02.2022; período: 
30.11.2023 a 27.02.2024.
Jane Maria Soares Rocha - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 
145977-5C; quinquênio: 27.05.2014 a 26.05.2019; período: 01.12.2023 a 
28.02.2024.
Jardilina Girao do Amaral - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 
166075-6A; quinquênio: 22.02.2016 a 21.02.2021; período: 28.11.2023 a 
25.02.2024.
Julio Cesar Miranda Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
143309-1A; quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; período: 13.11.2023 a 
10.02.2024.
Laerte de Stephano Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 
018260-5A; quinquênio: 20.02.2008 a 19.02.2013; período: 05.12.2023 a 
03.03.2024.
Laerte de Stephano Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 
018260-5B; quinquênio: 01.06.2001 a 31.05.2006; período: 05.12.2023 a 
03.03.2024.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO