DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 7
Renilda da Silva Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
146116-8A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 26.11.2023 a
23.02.2024.
Ronaldo Leonel Quadros - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
123515-0B; quinquênio: 01.03.2009 a 28.02.2014; período: 01.11.2023 a
29.01.2024.
Rosilene Rodrigues Dantas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
125052-3C; quinquênio: 10.03.2009 a 09.03.2014; período: 30.11.2023
a27.02.2024.
Rubens Bento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 124896-0C;
quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 27.09.2023 a 25.12.2023.
Sandra Mariete da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula:
147829-0E; quinquênio: 26.01.2017 a 25.01.2022; período: 24.11.2023
21.02.2024.
Socorro Madalena da Silva Castro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
matrícula: 144408-5A; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período:
21.11.2023 a18.02.2024.
Zilma Henrique Melgueiro - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula:
145039-5A; quinquênio: 09.05.1999 a 08.05.2004; período: 09.10.2023 a
06.01.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#161710#7#165023/>
Protocolo 161710
<#E.G.B#161717#7#165030>
PORTARIA GSE Nº 1071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.039931/2023-36-SEDUC/SIGED
ANA CRISTINA NOGUEIRA PORTILHO, no cargo de PROFESSOR,
matrícula n.º 010.516-3B, referente ao período de: 09/02/1999 a 31/12/1999;
e de 11/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#161717#7#165030/>
Protocolo 161717
<#E.G.B#161718#7#165031>
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 97/2021,
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARCELOS,
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem
por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 28.12.2023 até 27.12.2024 para dar
continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento
da Prefeitura Municipal de Barcelos através do Ofício nº 109/2023, PT nº
002581-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº. 001/2023
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer
n°. 4.539/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.040929/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#161718#7#165031/>
Protocolo 161718
<#E.G.B#161719#7#165032>
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 78/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARCELOS,
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem
por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 21.12.2023 até 20.12.2024 para dar
continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento
da Prefeitura Municipal de Barcelos através do Ofício nº 114/2023, PT nº
001754-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº. 001/2023
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer
n°. 4.599/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.040929/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#161719#7#165032/>
Protocolo 161719
<#E.G.B#161720#7#165033>
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 71/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contados de 20.12.2023 até 19.12.2024 para dar continuidade
ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura
Municipal de Parintins através do Ofício nº 105/2023, conforme PT nº
001743-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 02/2023
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer
n°. 4.596/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.041367/2023-11.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#161720#7#165033/>
Protocolo 161720
<#E.G.B#161721#7#165034>
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 88/2021
DATA DA ASSINATURA: 19.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco
(365) dias, contados de 23.12.2023 até 22.12.2024 para dar continuidade
ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura
Municipal de Parintins através do Ofício nº 106/2023, conforme PT nº
001744-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 02/2023
emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer
n°. 4.613/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041381/2023-15.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#161721#7#165034/>
Protocolo 161721
<#E.G.B#161722#7#165035>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020.
DATA DA ASSINATURA: 19.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 22.12.2023 até
22.12.2024, para dar continuidade ao prestação de serviços de confecção de
materiais gráficos, de apoio didático/pedagógico, em atendimento ao Memo.
n°. 134/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.279/2023-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 21.869.003,03
(vinte e um milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, três reais e três
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2749.0001, 12.362.3283.2705.0001,
12.361.3283.2749.0001 e 12.362.3283.2750.0001. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034041/2023-38.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#161722#7#165035/>
Protocolo 161722
<#E.G.B#161726#7#165039>
20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2007.
DATA DA ASSINATURA: 19.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. ALBERTO DE JESUS NOGUEIRA
JUNIOR. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze
(12) meses, contados 01.01.2024 até 01.01.2025, para dar continuidade
na locação do imóvel, localizado na Av. Ayrão, nº 60, Centro, Manaus/AM,
para funcionamento do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos
Paulo Freire, conforme solicitação do Memo. n°. 135/2023-NGCC, Projeto
Básico e Parecer n°. 4.228/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$ 383.037,48 (trezentos e oitenta e três mil, trinta e sete
reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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