DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
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Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; 
Natureza da Despesa: 33903615. FUNDAMENTO DO ATO: Processo:01.
01.028101.034812/2023-97.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#161726#8#165039/>
Protocolo 161726
<#E.G.B#161737#8#165050>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 142/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 147/2023 - CEE/AM de 05/12/2023
Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio a ser operacionalizada na 
Escola Estadual em Tempo Integral Professora Jacimar da Silva Gama, 
pertencente ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em 
Tempo Integral - PROETI - Escola Ativa, Bilíngue Língua Japonesa, com 
vigência retroativa a 2022.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#161737#8#165050/>
Protocolo 161737
<#E.G.B#161739#8#165052>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 143/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 148/2023 - CEE/AM de 05/12/2023
Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio a ser operacionalizada na 
Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, pertencente ao 
Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral - 
PROETI - Escola Ativa, Bilíngue em Espanhol, com vigência retroativa a 
2022.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#161739#8#165052/>
Protocolo 161739
<#E.G.B#161740#8#165053>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 144/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 149/2023 - CEE/AM de 05/12/2023
Aprovar o Projeto Político Pedagógico/PPP, adequado as diretrizes da Base 
Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/
RCA, para a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino 
Médio, operacionalizado na Escola Estadual de Tempo Integral Gilberto 
Mestrinho de Medeiro Raposo, localizada à Av. Leopoldo Peres S/Nº, Bairro 
Educandos, Manaus/AM, retroativo ao início do ano letivo de 2022.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#161740#8#165053/>
Protocolo 161740
<#E.G.B#161741#8#165054>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 130/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 133/2023 - CEE/AM de 10/10/2023
Autorizar, pelo período de 6 (seis) anos, a oferta do Ensino Fundamental, 
Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas escolas abaixo 
descritas, conforme especificado:
1. Centro de Educação de Tempo Integral Dariana Zuleica Correa Lopes: 
Ens. Fundamental: Retroativo à 2021 até 2026; Ens. Médio: Retroativo à 
2021 até 2026.
2. Escola Estadual Professor Rofran Belchior: Ens. Fundamental: 
Retroativo à 2019 até 2024; Ens. Médio: Retroativo à 2019 até 2024; Educ. 
EJA: A partir de 2023 até 2028.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
a Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, solicite o 
Reconhecimento dos ensinos ora autorizados.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#161741#8#165054/>
Protocolo 161741
<#E.G.B#161742#8#165055>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 160/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 165/2023 - CEE/AM de 05/12/2023
Aprovar o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2024, do Centro de Mídias 
e Tecnologias Educacionais do Amazonas - CEMEAM, para o Ensino 
Presencial com Mediação Tecnológica do Ensino Fundamental Anos Finais, 
Ensino Médio e a Modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#161742#8#165055/>
Protocolo 161742
<#E.G.B#161835#8#165148>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 81/2021
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, 
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por 
objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais cento e oitenta (180) dias, 
contados de 22.12.2023 até 19.06.2024 para dar continuidade ao objeto 
do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de 
Itacoatiara pelo Ofício nº 293/2023, PT nº 002305-SISCONV/SEFAZ, Plano 
de Trabalho, Parecer Técnico nº 02/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA, 
Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer n°. 4.635/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.040525/2023-16.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#161835#8#165148/>
Protocolo 161835
<#E.G.B#161836#8#165149>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 18/2023.
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar e, do outro lado, a empresa FUNDAÇÃO TELEFÔNICA VIVO. 
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento instituir mútua e ampla 
cooperação entre as PARTES com objetivo de promover o desenvolvimento 
social e, mais diretamente, a melhoria da qualidade da aprendizagem dos 
estudantes matriculados na rede municipal de educação do ESTADO DO 
AMAZONAS, cujo escopo contempla (i) a transferência de tecnologias e 
soluções educacionais, sociais, e de inovação; (ii) o desenvolvimento de 
programas, projetos e atividades ligadas à aprendizagem; (iii) ações para 
intercâmbio de informações, pesquisa e aprimoramento da gestão de 
políticas públicas, de modo apartidário, em atendimento ao Requerimento 
expedido pela FUNDAÇÃO TELEFÔNICA VIVO, Parecer Técnico emitido 
pelo CEPAN, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.601/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência a partir de 
sua assinatura até 20.12.2026, podendo o seu término acontecer a qualquer 
tempo caso o cronograma seja considerado concluído, ou de maneira 
justificada pelo SEGUNDO PARTÍCIPE, quando verificada a inviabilidade ou 
indisponibilidade do projeto, conforme entendimento das Partes. O presente 
instrumento poderá ser prorrogado, através de termo aditivo devidamente 
assinado por ambas as Partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n°. 01.01.028101.033821/2023-60.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#161836#8#165149/>
Protocolo 161836
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#161725#8#165038>
ERRATA do Extrato da PORTARIA nº. 295/2023/SEC. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Otávia Feio Castro, CPF: 890.733.392-00. Publicado no 
DOE nº 35.116, Ano CXXXI, em 01.12.2023, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 21. Onde se Lê: Valor Global: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). 
Leia-se: Valor Global: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Manaus, 
20.12.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#161725#8#165038/>
Protocolo 161725
<#E.G.B#161733#8#165046>
ESPÉCIE: EDITAL 01/2023-FEC. AUDIOVISUAL. TEC 610/2023 - FEC. 
Proponente: Heliton Jose Beltrao Carneiro. Projeto: Explorando a Síntese 
da Arte e Técnica em Audiovisual . Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. TEC 491/2023 - FEC. Proponente: Leina 
Regina Tavares Monteiro. Projeto: Produção do Documentário “Cantos da 
Alma Cabocla- Rezadores de Almas, Conexão com a Ancestralidade.”. 
Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. 
TEC 549/2023 - FEC. Proponente: Matheus Benhur Lima Moura. Projeto: 
Madalena. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 15/12/2023 
a 15/12/2024. TEC 456/2023 - FEC. Proponente: Douglas de Magalhães 
Ferreira. Projeto: Pela água, sempre!. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta 
mil reais). Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. TEC 454/2023 - FEC. 
Proponente: Valdenor Marques Costa. Projeto: IRANHOMA - Guerreira da 
Floresta (Iranhoma, nome Ianomâmi que significa espírito feminino da onça). 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO