DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
12
RESENHA DA PORTARIA Nº 1386/2023-GDG/PC
01.01.022102.024248/2023-08. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
ABRAHIM JEZINI JUNIOR, IPC, Mat.nº.245.372.0A, da 39ªDIP/Autazes
para o DPM, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar
desta data; II - REMOVER ANDRE LUIZ DUARTE DA CRUZ, IPC, Mat.
nº.245.164-6A, da 39ªDIP/Autazes para o DPM, com ajuda de custo e sem
auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 19/12/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161816#12#165129/>
Protocolo 161816
<#E.G.B#161827#12#165140>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1378/2023-GDG/PC
Memorando nº 056/2023-CPPF/PC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
DECLARAR APROVADO no Estágio Probatório ARISTEU TEIXEIRA DA
SILVA JUNIOR, Per. Crim., Mat. n.º 257.863-8A, outorgando-lhe o direito à
respectiva estabilidade no serviço público, a contar de 22.11.2023. Manaus,
18.12.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161827#12#165140/>
Protocolo 161827
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#161692#12#165005>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 474/SPIP/DRH/CBMAM/2023
(Publicada no BG n. 227 de 13.12.2023)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, a contar de 21 de novembro de 2023, nos termos do artigo 75,
da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28
de agosto de 1980, o CAP QOABM OSLI GONZAGA FONSECA, por estar
aguardando transferência “ex offício” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento das Etapas de Alimentação.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#161692#12#165005/>
Protocolo 161692
<#E.G.B#161693#12#165006>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 473/SPIP/DRH/CBMAM/2023
(Publicada no BG n. 227 de 13.12.2023)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas,
no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, a contar de 08 de dezembro de 2023, nos termos do artigo
75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de
28 de agosto de 1980, o MAJOR QOABM JOÃO DE SOUZA PEREIRA, por
estar aguardando transferência “ex offício” para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento das Etapas de Alimentação.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#161693#12#165006/>
Protocolo 161693
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#161713#12#165026>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37 DE 22/11/2023-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 22/11/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
165026/>
<#E.G.B#161715#12#165028>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38 DE 29/11/2023-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos,
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no
dia 29/11/2023, foram julgados os processos administrativos de infrações
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#161715#12#165028/>
Protocolo 161713
ANEXO DO EDITAL Nº 37/2023-JARI/DETRAN/AM
01708/2023
QZN-5B39
TD00313084
INDEFERIDO
01792/2023
QZK-3A08
TD00284957
INDEFERIDO
01782/2023
PHI-1679
TD00318160
INDEFERIDO
01783/2023
PHI-1679
TD00318161
INDEFERIDO
01794/2023
PHX-0A52
TD00312905
INDEFERIDO
01798/2023
PHA-0965
TD00318167
DEFERIDO
01808/2023
PHN-7H92
TD00320579
INDEFERIDO
01820/2023
QZX-1H15
TD00328604
INDEFERIDO
01821/2023
NOO-6G75
TD00310299
INDEFERIDO
01842/2023
PHR-9F71
TD00316908
INDEFERIDO
01843/2023
PHR-9F71
TD00316912
INDEFERIDO
01845/2023
PHR-9F71
TD00316910
INDEFERIDO
01853/2023
QZL-5G69
TD00305080
INDEFERIDO
01854/2023
QZL-5G69
TD00305081
INDEFERIDO
01856/2023
PHJ-4993
TD00313077
INDEFERIDO
01862/2023
PHK-6620
TD00323928
INDEFERIDO
ANEXO DO EDITAL Nº 37/2023-JARI/DETRAN/AM
01708/2023
QZN-5B39
TD00313084
INDEFERIDO
01792/2023
QZK-3A08
TD00284957
INDEFERIDO
01782/2023
PHI-1679
TD00318160
INDEFERIDO
01783/2023
PHI-1679
TD00318161
INDEFERIDO
01794/2023
PHX-0A52
TD00312905
INDEFERIDO
01798/2023
PHA-0965
TD00318167
DEFERIDO
01808/2023
PHN-7H92
TD00320579
INDEFERIDO
01820/2023
QZX-1H15
TD00328604
INDEFERIDO
01821/2023
NOO-6G75
TD00310299
INDEFERIDO
01842/2023
PHR-9F71
TD00316908
INDEFERIDO
01843/2023
PHR-9F71
TD00316912
INDEFERIDO
01845/2023
PHR-9F71
TD00316910
INDEFERIDO
01853/2023
QZL-5G69
TD00305080
INDEFERIDO
01854/2023
QZL-5G69
TD00305081
INDEFERIDO
01856/2023
PHJ-4993
TD00313077
INDEFERIDO
01862/2023
PHK-6620
TD00323928
INDEFERIDO
ANEXO DO EDITAL Nº 38/2023-JARI/DETRAN/AM
1800/2023
QZF-9B74
TD00321656
INDEFERIDO
1838/2023
PHO-2477
TD00315388
INDEFERIDO
1841/2023
NON-5E81
TD00286974
INDEFERIDO
1844/2023
PHR-9F71
TD00316911
INDEFERIDO
1852/2023
QZL-5G69
TD00305079
INDEFERIDO
1855/2023
QZL-5G69
TD00305082
INDEFERIDO
1861/2023
QZM-7F53
TD00312856
INDEFERIDO
1870/2023
QZF-5A99
TD00316736
INDEFERIDO
1871/2023
QZF-5A99
TD00316737
INDEFERIDO
1872/2023
PHU-2B85
TD00316398
INDEFERIDO
1887/2023
QZI-3C53
TD00322558
INDEFERIDO
1888/2023
QZI-3C53
TD00322560
INDEFERIDO
1889/2023
QZI-3C53
TD00322559
INDEFERIDO
1890/2023
QZJ-3C53
TD00322561
INDEFERIDO
1896/2023
PHP-1J64
TD00317551
INDEFERIDO
1897/2023
PHP-1J64
TD00317553
INDEFERIDO
1902/2023
QZC-3A65
TD00318325
INDEFERIDO
1913/2023
JWK-7289
TD00320863
INDEFERIDO
1915/2023
OAM-2432
TD00302760
DEFERIDO
1930/2023
JXO-4801
TD00322630
INDEFERIDO
1935/2023
QZW-9F96
TD00325042
INDEFERIDO
1953/2023
OAF-3233
TD00323703
INDEFERIDO
1954/2023
PHU-2B85
TD00320384
INDEFERIDO
RESENHA DA PORTARIA Nº 916/2023-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021
e Portaria Normativa nº 002/2022/DP/DETRAN/AM; CONSIDERANDO
a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a empresa THOMAS GREG DO BRASIL, inscrita no
Protocolo 161715
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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