DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 15
1978_2022; 011/2022-GEFA; 7º55’08,2”S/63º28’11,8”W; 39,846; Humaitá.
01.01.030201.017129/2022-28; 
683/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
1960_2022; 011/2022-GEFA; 7º52’52,13”S/63º28’23,75”W; 30,674; Humaitá.
01.01.030201.017132/2022-41; 
684/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
1976_2022; 011/2022-GEFA; 7º52’30,8”S/63º28’11,6”W; 26,669; Humaitá.
01.01.030201.017137/2022-74; 
680/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2002_2022; 011/2022-GEFA; 6º38’56,70”S/62º1’22,11”W; 10,275; Tapauá.
01.01.030201.017636/2022-61; 
676/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
1970_2022; 011/2022-GEFA; 6º38’8,40”S/62º55’44,68”W; 24,997; Humaitá.
01.01.030201.000849/2023-35; 
852/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
12_2022; 839/2022-GEFA; 07º35’00,2”S/64º41’22,0”W; 0,195662; Lábrea.
01.01.030201.016812/2023-29; 
79/2021-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
66_2020; 133/2021-GEFA; 7º2’32,28”S/59º25’7,35”W; 104,1995; Apuí.
01.01.030201.017508/2023-07; 
714/2023-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
291_2023; 375/2023-GEFA; 6º58’58,860”S/63º3’10,424”W; 14,793; Humaitá.
01.01.030201.017519/2023-89; 
713/2023-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
310.2023; 374/2023-GEFA; 6º57’8,721”S/62º56’7,311”W; 24,561; Humaitá.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
20 de dezembro 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#161826#15#165139/>
Protocolo 161826
<#E.G.B#161812#15#165125>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 131/2023
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de 
NOVEMBRO/2023, cfe abaixo:
FÉRIAS
 
Nome
Período
Exercício/Dias
Adiene Mendes da Silva
06.11 a 20.11.2023
2023 - 15
Christina Fischer
21.11 a 30.11.2023
2023 - 10
Elcione do Socorro B. Pamplona
06.11 a 15.11.2023
2020 -10
Francyneida Thompson Siqueira
06.11 a 15.11.2023
2023 - 10
Gelson da Silva Batista
13.11 a 02.12.2023
2021 - 20
Geraldo Neponuceno de Brito
13.11 a 22.11.2023
2023 - 10
Kikue Muroya
06.11 a 15.11.2023
2022 - 10
Newton Sílvio Benjamin Pardo
21.11 a 30.11.2023
2023 - 10
Ossilmar N. Evangelista de 
Araújo
21.11 a 30.11.2023
2023 - 10
Roberto Castelo Branco 
Wanderley
21.11 a 30.11.2023
2023 - 10
Therezinha de Jesus Aleixo 
Santos Fazzioni de Melo
11.12 a 20.12.2023
2024 - 10
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
André Luis Negreiros Chuvas - 2022 - De: 01.12 a 30.12.2023 (30) Para: 
01.06 a 30.06.2024 (30)
Camile de Azevedo Correa - 2022 - De: 23.10 a 01.11.2023 (10) Para: 
06.11 a 15.11.2023 (10) e De: 04.12 a 13.12.2023 (10) Para: 01.02.2024 
a 10.02.2024 (10)
Dayana Farias Pires - 2023 - De: 31.10 a 14.11.2023 (15) Para: 15.02 a 
29.02.2024 (15)
Elvis Caldas Neves - 2021 - De: 19.11 a 28.11.2023 (10) Para: 11.11 a 
20.11.2024 (10)
Elizabethe Ferreira da Cunha - 2023 - De: 15.01 a 29.01.2024 (15) Para: 
02.01 a 16.01.2024 (15)
Emanuelle de Souza e Silva - 2022 - De: 06.11 a 20.11.2023 (15) Para: 
09.09 a 23.09.2024 (15)
Fabiola Arruda Moreira - 2023 - De: 21.11 a 30.11.2023 a 26.12.2023 a 
04.01.2024 (10)
Francelina Giordana Feitosa Góes - 2022 - De: 01.12 a 30.12.2023 (30) 
Para: 01.08 a 30.08.2024 (30)
Larissa Daches Gomes Bandeira - 2022 - De: 21.11 a 05.12.2023 (15) 
Para: 19.04 a 03.05.2024 (15) e De: 01.02 a 01.03.2024 (30) Para: 09.10 
a 18.10.2024 (10) e 11.12 a 30.12.2024 (20)
Marcelo Montenegro da Silva - 2023 - De: 15.11 a 29.11.2023 (15) e 
15.12 a 29.12.2023 (15) Para: 02.05.2024 a 31.05.2024 (30)
Nayelem Samai Felipe Guimarães - 2023 - De: 06.11 a 20.11.2023 (15) 
Para: 19.02. a 04.03.2024 (15) e De: 04.12 a 18.12.2023 (15) Para: 02.09 
a 16.09.2024 (15)
Sérgio Edgar Vieira da Rocha - 2020 - De: 01.12 a 10.12.2023 (10) Para: 
02.12 a 11.12.2024 (10)
Sephora de Mendonça Melo - 2023 - De: 21.11 a 30.11.2023 (10) Para: 
21.12 a 30.12.2023 (10)
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Fabiano Veríssimo de Melo
30.10.2023 a 
27.01.2024
2016/2021-90
Maria Deusdete Ribeiro do 
Nascimento
15.11 a 02.01.2024
2017/2022-49
Maria Vanja Braz Brito
20.11 a 19.12.2023
2012/2017-30
Sandra Denize Batista Maia
08.11 a 30.11.2023
2018/2023-23
 
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica)
Nome
Laudo/Dias
Período
Luiz Barros Filho
26/0410
02.09 a 30.11.2023 - 90
Maria da Glória Gomes de 
Oliveira
25/8741
06.09 a 04.12.2023 - 90
LICENÇA MATERNIDADE (Junta Médica)
Nívea 
Geovana 
Feitosa 
de 
Oliveira Moura
25/8982
10.08 a 09.09.2023 - 31
25/9143
10.09 a 07.03.2024 - 180
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Elcione de Menezes Barbosa
14
21.11 a 04.12.2023 
Sandra Denize Batista Maia
02
06 e 07.11.2023
FOLGA - T.R.E.
Nome
Dias
Período
Cleuza Olinda Picolli
3
07, 28 e 29.11.2023
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 19 de dezembro de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#161812#15#165125/>
Protocolo 161812
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#161711#15#165024>
PORTARIA Nº 042/2023 - PROCON/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
- PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição conforme Decreto de 30 de novembro de 2023, 
publicado no DOE 35.114 de mesma data e pelo Decreto 04 de dezembro de 
2023, publicado no DOE 35.116 de mesma data;
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados 
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de 
outubro de 2008. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO 
DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/AM, em Manaus/AM, 12 de 
dezembro de 2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO