DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
20
23
HELBER FREITAS ALAGIA
104.343-9D
24
ISA MONICA COSTA DE ANDRADE
266.918-8 A
25
JOSÉ ALEXANDRE PIRES DE ALMEIDA
245.429-7A
26
JOSE MARQUES PINA JUNIOR
153.527-7A
27
KAMILA KEROENY FERNANDES PEREIRA
238.901-0A
28
LEDIANNE DA SILVA OLIVEIRA
246.297-4A
29
MAELEN SENA MARQUES
248.657-1A
30
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
101.026-3 C
31
MARIO JOSÉ CASTELO BRANCO
003.969-1A
32
MARIO MARCELO DE OLIVEIRA FEITOSA
192.172-0 A
33
MARYZÂNGELA DE MIRANDA FERREIRA
156.622-9 C
34
PATRICIA FRANCINETTE OLIVEIRA DA COSTA 246.372-5 A
35
VANDERLEI RODRIGUES ALVES
247.037-3 A
36
WALDINEY RODRIGUES DA COSTA
189.732-2A
37
WANDERLEY RIBEIRO SARMENTO
003.898-9 E
38
YAGO VINICIUS SERRA DOS SANTOS
244.128-4 A
NOVEMBRO
1
DEBORA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA
235.934-0A
2
FABIOLA DE PAULA FERREIRA
160361-2C
3
FRANCINEIDA COLARES DE OLIVEIRA
150.607-2B
4
JACIELEM LIMA PEREIRA
248.656-3A
5
JACQUELINE BOTELHO DA SILVA
149.860-6C
6
JOSÉ MUNIZ DA SILVA
123.271-1C
7
KATIA SOCORRO SILVA CORREA
153.537-4C
8
LISSET CARIDAD GONZALEZ PEREZ
254.837-2A
9
LUCIANO AFONSO TEIXEIRA BRANDÃO
154.288-5D
10
LUCINETE VIANA DA SILVA
160.473-2B
11
MAIKO RAMOS MAIA
166.114-0B
12
MARIA AUXILIADORA FERNANDES DA SILVA
146.475-2C
13
MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAUJO
173.452-0C
14
REINALDO CORREA LOPES
173.438-5C
15
ROSILENE NEVES BEZERRA DE SÁ
153.755-5C
16
TADEU AFONSO DE SENA SILVA
104.159-2B
17
TATIANA MINDA HERCULANO CATTEBEKE
165.415-2A
18
ANA CLAUDIA LEMOS DO NASCIMENTO
247.325-9 B
19
FATIMA KANAWATI DE OLIVEIRA
002.627-1A
20
GEOVANA GOMES NERI
213.146- 3 B
21
GILCIMAR BENFICA ALVES
178.034-4 C
22
GLEICY VIVIANE BRASIL MENDES
160.351-5 B
23
JEAN MICHEL MARTINS CARDOSO
244.144-6A
24
JOELMA CAVALCANTE RICARDO
165.414-4B
25
JOSSIMAR FARIAS FERREIRA
238.812-0 A
26
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
155.772-6 C
27
LEIVA REGINA DA ENCARNAÇÃO DA SILVA
191.905-9A
28
LIA MIZOBE ONO
159.076-6B
29
MARCELO JOSE FERREIRA DE SOUZA
125.746-3C
30
MARIA SARA PEDROZA FREIRE DE OLIVEIRA
189.751-9A
31
MARILIA MUNIZ CAVALCANTE DE OLIVEIRA
132.151-0D
32
MIRLANE GUIMARAES DE MELO CARDOSO
005.584-0 G
33
MONICA MARIA BANDEIRA DE MELO
103.275-5A
34
REBECA AMOEDO DA SILVA
265.336-2 A
35
RUAN MACEDO FERREIRA
238.803-0A
36
PAULO SERGIO SARAIVA SANTIAGO
257.481-0 B
37
DEBORA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA
235.934-0A
38
FABIOLA DE PAULA FERREIRA
160361-2C
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCecon. Manaus, 11 de 
dezembro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#161745#20#165058/>
Protocolo 161745
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#161833#20#165146>
PORTARIA Nº 194/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março 
de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019 e incisos I e VIII, 
do Art. 67, do Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 
36.231, de 09 de setembro de 2015; e,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 03/2023/CSIND, de 20 de 
dezembro de 2023, objeto da Portaria nº 162/DIPRE/FVS-RCP DE 27 de 
novembro de 2023, referente, Processo nº 01.02.017306.000568/2023-81, 
em que solicita prorrogação de prazo por mais 30 dias, com fundamento 
no Art. 178 da Lei Estadual nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, na 
conformidade da justificativa apresentada.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 162/DIPRE/FVS-RCP DE 27 
de novembro de 2023, publicada no DOE de 27 de novembro de 2023, pelo 
prazo de mais 30 dias, a contar de 28 de dezembro de 2023.
GABINETE 
DA 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA 
PINTO”/FVS-RCP, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#161833#20#165146/>
Protocolo 161833
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#161695#20#165008>
PORTARIA N°2986/2023/COGEP- Processo: 2023.A.11756 A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar 
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar 
atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a Sr.ª ROBERVANE 
MORAES DE MELLO COMPTON, Analista Previdenciário, matrícula nº 
215.959-7A, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de 
Diretora de Previdência, no período de 18/12/2023 a 01/01/2024 por motivo 
de gozo de férias referente ao exercício de 2022 do titular, o Sr. ANDRÉ LUIS 
BENTES DE SOUZA. DETERMINAR que a COGEP adote as providências 
necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 15 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas
<#E.G.B#161695#20#165008/>
Protocolo 161695
<#E.G.B#161704#20#165017>
PORTARIA Nº. 2915/2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.11119EXE-CONCEDER 
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, 
CANDIDA MARIA BARBOSA GUEDES, falecida em 19/11/2023, no cargo 
de PROFESSOR PF20.LPL-IV, Classe 4, Referência F1, matrícula nº. 
127.542-9 N, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 
2.927,39 (dois mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.927,39 (dois 
mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos), calculado 
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a 
HERALDO CALHEIROS GUEDES, cônjuge, benefício de pensão por morte, 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus, 13 
de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161704#20#165017/>
Protocolo 161704
<#E.G.B#161705#20#165018>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO