DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
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GRANDES BELIDO. DETERMINAR que a COGEP adote as providências 
necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 03 de outubro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#161716#22#165029/>
Protocolo 161716
Universidade do Estado do 
Amazonas -  UEA
<#E.G.B#161694#22#165007>
PORTARIA Nº 034/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.000596/2023-32; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO a votação 
de aprovação Ad Referendum pelos membros da Câmara de Pesquisa e 
Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 14/12/2023. RESOLVE: 
APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do Diploma de Mestre 
em Ciências da Educação, da senhora Maria Emy de Souza Guimarães, 
expedido pela Universidad Del Sol - UNADES, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 19 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161694#22#165007/>
Protocolo 161694
<#E.G.B#161696#22#165009>
PORTARIA Nº 032/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.000849/2023-78; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO a votação de aprovação Ad Referendum pelos membros 
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 
14/12/2023. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do 
Diploma de Mestre em Ciências da Educação, do senhor Francisco Sales 
Bastos Palheta, expedido pela Universidade San Lorenzo, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 19 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161696#22#165009/>
Protocolo 161696
<#E.G.B#161697#22#165010>
PORTARIA Nº 030/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.019601/2023-80; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.009/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos 
- PPGSP; CONSIDERANDO o parecer do relator Prof. Dr. Dorli João Carlos 
Marques, aprovado por unanimidade na 8ª reunião ordinária da CPPG, 
realizada em 14/12/2023. RESOLVE: APROVAR o parecer do relator 
que foi favorável à decisão da Comissão no Programa de Pós-graduação 
em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos - PPGSP, da 
Universidade do Estado do Amazonas Reconhecendo o Diploma de Mestre 
em Ciências Policiais, do senhor Heriberto da Silva Corrêa, expedido pela 
Instituto Superior de Ciências Policiais E Segurança Interna - ISCPSI.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 18 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161697#22#165010/>
Protocolo 161697
<#E.G.B#161698#22#165011>
PORTARIA Nº 033/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.009167/2023-20; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO a votação 
de aprovação Ad Referendum pelos membros da Câmara de Pesquisa e 
Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 14/12/2023. RESOLVE: 
APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do Diploma de Mestre 
em Ciências da Educação, do senhor Pablo Viena Cavalcante de Lemos, 
expedido pela a Universidad San Lorenzo, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 19 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161698#22#165011/>
Protocolo 161698
<#E.G.B#161699#22#165012>
PORTARIA Nº 031/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.019210/2023-66; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO a votação 
de aprovação Ad Referendum pelos membros da Câmara de Pesquisa e 
Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 14/12/2023. RESOLVE: 
APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do Diploma de Mestre em 
Ciências Educação, do senhor Jacinandro de Menezes Bezerra, expedido 
pela Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 19 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161699#22#165012/>
Protocolo 161699
<#E.G.B#161747#22#165060>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO