DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
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da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO a votação 
de aprovação Ad Referendum pelos membros da Câmara de Pesquisa e 
Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 14/12/2023. RESOLVE: 
APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do Diploma de Mestre em 
Ciências da Educação, do senhor Ralphy Dyego de Souza Moura, expedido 
pela Universidad de la Integración de las Américas - UNIDA, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161752#24#165065/>
Protocolo 161752
<#E.G.B#161753#24#165066>
PORTARIA Nº 050/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.012097/2023-98; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO a votação de aprovação Ad Referendum pelos membros 
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 
14/12/2023. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do 
Diploma de Mestre em Educação, do senhor Weksley Moschen, expedido 
pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161753#24#165066/>
Protocolo 161753
<#E.G.B#161754#24#165067>
PORTARIA Nº 039/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.009140/2023-38; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO a votação 
de aprovação Ad Referendum pelos membros da Câmara de Pesquisa e 
Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 14/12/2023. RESOLVE: 
APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do Diploma de Mestre em 
Educação, da senhora Lucilene Arruada Moreira, expedido pela Faculdade 
Interamericana de Ciências Sociais - FICS, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161754#24#165067/>
Protocolo 161754
<#E.G.B#161755#24#165068>
PORTARIA Nº 038/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.018164/2023-88; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO a votação 
de aprovação Ad Referendum pelos membros da Câmara de Pesquisa e 
Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 14/12/2023. RESOLVE: 
APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do Diploma de Mestre em 
Educação, da senhora Marta Cidade Sarraff, expedido pela Faculdade 
Universidad Del Sol - UNADES, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161755#24#165068/>
Protocolo 161755
<#E.G.B#161756#24#165069>
PORTARIA Nº 035/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.002786/2023-94; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.001/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação em Educação - PPGED; CONSIDERANDO a votação 
de aprovação Ad Referendum pelos membros da Câmara de Pesquisa e 
Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 14/12/2023. RESOLVE: 
APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do Diploma de Mestre em 
Ciências da Educação, da senhora Karoline Lima de Oliveira, expedido pela 
Universidad de la Integración de las Américas - UNIDA, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161756#24#165069/>
Protocolo 161756
<#E.G.B#161790#24#165103>
PORTARIA Nº 057/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.011659-2023-86; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO a votação de aprovação Ad Referendum pelos membros 
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 
14/12/2023. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do 
Diploma de Mestre em Educação, da senhora Solange de Carvalho Guedes 
Saraiva, expedido pela Universidade San Lorenzo, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161790#24#165103/>
Protocolo 161790
<#E.G.B#161791#24#165104>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO