DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
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e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.006557/2023-49; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO a votação de aprovação Ad Referendum pelos membros 
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 
14/12/2023. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do 
Diploma de Mestre em Educação, da senhora a Laura de Oliveira, expedido 
pela Faculdade Interamericana de Ciências Social - FISC, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161799#26#165112/>
Protocolo 161799
<#E.G.B#161801#26#165114>
PORTARIA Nº 051/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.032083/2022-00; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO a votação de aprovação Ad Referendum pelos membros 
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 
14/12/2023. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento 
do Diploma de Mestre em Educação, da senhora Ednéa Euzébio da Silva, 
expedido pela Universidade de la Integración de las Américas - UNIDA, no 
Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161801#26#165114/>
Protocolo 161801
<#E.G.B#161802#26#165115>
PORTARIA Nº 049/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.013697/2023-73; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO a votação de aprovação Ad Referendum pelos membros 
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 
14/12/2023. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do 
Diploma de Mestre em Educação, da senhora Regiane Magalhaes Rego, 
expedido pela Universidade de Del Sol, Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161802#26#165115/>
Protocolo 161802
<#E.G.B#161803#26#165116>
PORTARIA Nº 044/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.007321/2023-20; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO a votação de aprovação Ad Referendum pelos membros 
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 
14/12/2023. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do 
Diploma de Mestre em Educação, do senhor Eduardo Cardoso do Socorro, 
expedido pela Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS, no 
Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161803#26#165116/>
Protocolo 161803
<#E.G.B#161806#26#165119>
PORTARIA Nº 047/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.019378/2023-71; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO a votação de aprovação Ad Referendum pelos membros 
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 
14/12/2023. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento 
do Diploma de Mestre em Educação, da senhora Ivane Camara Brandao 
Ramos, expedido pela Universidade Del Sol, Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161806#26#165119/>
Protocolo 161806
<#E.G.B#161808#26#165121>
PORTARIA Nº 045/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da 
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre 
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação 
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; 
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução 
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas 
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de 
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições 
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos 
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.000872/2023-62; 
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição 
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa 
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; 
CONSIDERANDO a votação de aprovação Ad Referendum pelos membros 
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia 
14/12/2023. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO