DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 27
Diploma de Mestre em Educação, da senhora Claudia Gomes Nascimento,
expedido pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias,
Lisboa.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161808#27#165121/>
Protocolo 161808
<#E.G.B#161810#27#165123>
PORTARIA Nº 046/2023 - CPPG/PROPESP/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da
Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre
reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação
stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior;
CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução
Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas
e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de
diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições
estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos
comprobatórios constantes no processo Nº 01.02.011304.014128/2023-45;
CONSIDERANDO a Portaria nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição
da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro no Programa
de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH;
CONSIDERANDO a votação de aprovação Ad Referendum pelos membros
da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG na reunião realizada dia
14/12/2023. RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o Reconhecimento
do Diploma de Mestre em Educação, da senhora Irlane Silva De Souza,
expedido pela Universidad Del Sol, no Paraguai.
CÂMARA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO
Presidente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG/UEA
<#E.G.B#161810#27#165123/>
Protocolo 161810
<#E.G.B#161834#27#165147>
PORTARIA Nº 1244/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no
PROCESSO Nº 01.02.011304.033720/2023-46; RESOLVE: PROMOVER
da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível
A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor,
a Professora Universitária VANIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MARQUES, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola de
Direito, desta UEA, a contar 09/11/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
20 de dezembro de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161834#27#165147/>
Protocolo 161834
Fundação Universidade Aberta da
Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#161735#27#165048>
PORTARIA N.º 020/2023
O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto no. 39.522, Art. 13, V de 13
de setembro de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Pessoas Jurídicas de
direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços na gestão do
projeto denominado “Desenvolvimento de nutri-fármaco nanoestruturado a
partir da extração combinada da casca de cacau e guaraná para a atenuação
de sintomas parkinsonianos.” a ser executado por meio de atividades
virtuais e presenciais pela FUNATI, via seu Centro de Pesquisas, Inovação
e Desenvolvimento Tecnológico em Gerontologia (GERONTEC), no período
de 12 meses;
CONSIDERANDO a observância dos princípios da legalidade, da isonomia,
da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da
probidade administrativa.
I - RESOLVE:
Art. 1º Instituir o cadastro de inscrições com objetivo de proceder ao registro,
com caráter obrigatório, de pessoas jurídicas de direito privado sem fins
lucrativos. Objetivando a contratação de prestação de serviços na gestão
e execução do projeto denominado “Desenvolvimento de nutri-fármaco
nanoestruturado a partir da extração combinada da casca de cacau e
guaraná para a atenuação de sintomas parkinsonianos”.
Art. 2º O cadastro de Inscrição para contratação será regulamentado por
meio de Edital, estabelecendo os critérios e procedimentos objetivos a
serem atendidos.
Art. 3º. O cadastro de inscrição que trata a presente portaria será divulgado
por meio de edital. O interessado acessará o edital e fará o cadastro de
inscrição preenchendo os formulários disponibilizados no endereço
eletrônico:
https://www.funati.am.gov.br/credenciamento-pj/
Art. 4º A inclusão de pessoas jurídicas no cadastro, não implicará, por parte
da FUNATI nenhum juízo de valor de qualquer espécie.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus (AM), 20 de dezembro de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#161735#27#165048/>
Protocolo 161735
<#E.G.B#161736#27#165049>
PORTARIA N.º 021/2023
O Reitor da FUNATI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto no. 39.522, Art. 13, V de 13 de setembro de 2018. CONSIDERANDO
o edital de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas de
direito privado sem fins lucrativos, para prestação de serviços na gestão
do projeto denominado “desenvolvimento de nutri-fármaco nanoestruturado
a partir da extração combinada da casca de cacau e guaraná para a
atenuação de sintomas parkinsonianos.” a ser executado por atividades
virtuais e presenciais pela FUnATI, via seu Centro de Pesquisas, Inovação
e Desenvolvimento Tecnológico em Gerontologia (GERONTEC), no período
de 12 meses.
RESOLVE
I - INSTITUIR a Comissão de Seleção.
II - DESIGNAR os seguintes servidores para composição da Comissão de
Seleção: Jefferson Silva de Souza, matrícula n.˚ C213381, como Presidente
da Comissão: membros: José Maria Affonso Holanda, matrícula n.˚
221.654-0A; Kennya Márcia Mota Brito, matrícula n.˚ 165624-4F; e Monica
da Silva Trindade matrícula n.˚ C213325.
III - A Comissão compete tomar decisões, acompanhar o trâmite do
Credenciamento, dar impulso ao procedimento quanto a avaliar, habilitar e
credenciar as Pessoas Jurídicas participantes do Edital de Credenciamento
n.º 01/2023, nas etapas do Edital e seus anexos. Executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento até a homologação.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Reitor a FUNATI, em Manaus (AM), 20 de dezembro de 2023.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#161736#27#165049/>
Protocolo 161736
Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza - FPS
<#E.G.B#161819#27#165132>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 073/2022-FPS. DATA
DA ASSINATURA: 20.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção
Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Desenvolvimento
Comunitário Rural Menino Deus. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Adriana
Carla Ribeiro da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 04 (quatro) meses, a contar do vencimento do
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO
DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da
Pobreza
<#E.G.B#161819#27#165132/>
Protocolo 161819
<#E.G.B#161766#27#165079>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO