DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 29
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#161778#29#165091/>
Protocolo 161778
<#E.G.B#161779#29#165092>
PORTARIA Nº 314/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013768/2023-89;
Considerando o Termo do Fomento nº. 024/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a 
Associação dos Produtores Amigos de Santo Antonio do Matupi;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#161779#29#165092/>
Protocolo 161779
<#E.G.B#161781#29#165094>
PORTARIA Nº 315/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013762/2023-01;
Considerando o Termo do Fomento nº. 032/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza e a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade 
Cristolândia-ASSF-COCRI;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#161781#29#165094/>
Protocolo 161781
<#E.G.B#161783#29#165096>
PORTARIA Nº 316/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013811/2023-06;
Considerando o Termo do Fomento nº. 033/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a 
Associação Comunitária dos Micro e Pequenos Produtores Rurais do Ramal 
do Paulista;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#161783#29#165096/>
Protocolo 161783
<#E.G.B#161785#29#165098>
PORTARIA Nº 317/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013813/2023-03;
Considerando o Termo do Fomento nº. 040/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a 
Associação Comunitária Ativa Jaraqui - ACRAJ;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#161785#29#165098/>
Protocolo 161785
<#E.G.B#161786#29#165099>
PORTARIA Nº 318/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013812/2023-50;
Considerando o Termo do Fomento nº. 045/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a 
Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Niterói;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#161786#29#165099/>
Protocolo 161786
<#E.G.B#161788#29#165101>
PORTARIA Nº 319/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013816/2023-39;
Considerando o Termo do Fomento nº. 051/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a 
Associação Comunidade Nova Jerusalém - CONALEM;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO