DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023
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PORTARIA Nº 308/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013783/2023-27;
Considerando o Termo do Fomento nº. 004/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a 
Associação dos Moradores do Distrito de Terra Preta do Limão;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#161766#28#165079/>
Protocolo 161766
<#E.G.B#161768#28#165081>
PORTARIA Nº 309/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013784/2023-71;
Considerando o Termo do Fomento nº. 006/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a 
Associação de Moradores e Agricultores da Comunidade São José;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#161768#28#165081/>
Protocolo 161768
<#E.G.B#161774#28#165087>
PORTARIA Nº 310/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013779/2023-69;
Considerando o Termo do Fomento nº. 007/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a 
Colônia de Pescadores Artesanais Z-03 de Benjamin Constant;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza<#E.G.B#161774#28#165087/>
Protocolo 161774
<#E.G.B#161775#28#165088>
PORTARIA Nº 311/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013786/2023-60;
Considerando o Termo do Fomento nº. 011/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e 
a Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade 
Nova Conquista;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#161775#28#165088/>
Protocolo 161775
<#E.G.B#161776#28#165089>
PORTARIA Nº 312/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013789/2023-02;
Considerando o Termo do Fomento nº. 022/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a 
Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e Extrativismo do Município 
de Parintins - COOPAPIN.
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#161776#28#165089/>
Protocolo 161776
<#E.G.B#161778#28#165091>
PORTARIA Nº 313/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº. 01.01.011101.013774/2023-36;
Considerando o Termo do Fomento nº. 023/2021, Edital 001/2020-FPS, 
firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza 
e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Monte Cristo do 
Município de Itacoatiara;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e Resolução nº 12/2012 - TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thaliria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO