DOE 23/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
05
06.312058-5
TARCISIO ALVES BARBOSA
06
06.312179-4
FRANCISCA BATISTA L MARCOS
07
06.313007-6
MARIA DE LOURDES ALVES
08
06.313837-9
PEDRO BARBOSA
09
06.314309-7
MARIA LUCIA ALVES DA SILVA
10
06.314311-9
JOSÉ ERIBERTO VIEIRA
11
06.315420-0
MARCOS AURÉLIO CHAGAS DA SILVA
12
06.315734-9
BENEDITO CHAGAS DE LIMA
13
06.315982-1
RAIMUNDA CHAGAS DE ARAÚJO
14
06.316079-0
ELIEZER BATISTA CORDEIRO
15
06.316336-5
JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA
16
06.316387-0
FRANCISCO IVAN PAIXÃO
17
06.684887-3
MARIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES FARIAS
18
06.685039-8
RAIMUNDO FELIX DOS SANTOS
19
06.685730-9
SILAS SALES DA SILVA
20
06.685731-7
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA LIMA
21
06.685734-1
JOSÉ MOREIRA XAVIER
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº45/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Norma-
tiva nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atendendo a convocação 
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 105/2018 (publicado no D.O.E. de 27/07/2018).  RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro 
Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade 
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de 
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.203997-0
D.S. DE OLIVEIRA ALIMENTOS
Publique-se. Cumpra-se.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Messejana, 13 de agosto de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº46/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Norma-
tiva nº 33/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a convocação 
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 132,134,135,136,137/2018 (publicado no D.O.E. de 10/07/2018).  RESOLVE: 1. Baixar de 
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais 
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para 
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. 
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.606514-3
ABC SUPERMERCADO LTDA
02
06.608420-2
LUMIER COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA
03
06.717192-3
MARCOS ANTONIO ARAUJO PEIXOTO ME
04
06.300115-2
DH EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME
05
06.509378-0
PAYOL ALIMENTOS LTDA
06
06.264718-0
LASELVA COMERCIO DE LIVROS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº06/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRATEÚS/NUAT-TAUÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o disposto no art. 21, Instrução Normativa nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas 
no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou 
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Tauá, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem 
baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Crateús/Nuat-Tauá, 08 de agosto de 2018.
Vanuza Maria Rodrigues dos Santos
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°06/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.382074-9
E. G. TORRES ME
02
06.406143-4
SAMPAIO & ANDRADE LATICINIOS E FRIOS LTDA ME
03
06.415027-5
M. DO SOCORRO SOUZA PAIVA ME
04
06.424446-6
CRGOMES MARTINS ME
05
06.506136-5
V R LIMA & ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI - ME
06
06.589763-3
ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER ME
07
06.640365-0
MIKAEL MARQUES COSTA ME
08
06.684180-1
A C MOTA CEREAIS MICROEMPRESA
09
06.692178-3
CV POSTO DE MEDICAMENTOS EIRELI
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº032/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista no art. 21 da Instrução Normativa Nº 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único 
deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao 
órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRO DO NORTE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, 
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 10 de agosto de 2018.
Cicero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº158  | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2018