DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 31
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 042/2020
OBJETO - Prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses e concessão de reequilíbrio econômico-financeiro.
Prazo: 24/11/2023 a 23/11/2024.
Valor Global do Contrato: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
Contratada: MENDES MOTA ADVOGADOS
Manaus, 23 de novembro de 2023
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#161601#31#164911/>
Protocolo 161601
<#E.G.B#161617#31#164927>
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 054/2019
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n 
054/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2023 a 05/12/2024.
VALOR: R$ 151.634,64 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e 
quatro reais, sessenta e quatro centavos).
CONTRATADA: KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL 
LTDA.
Manaus, 04 de dezembro de 2023.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#161617#31#164927/>
Protocolo 161617
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#161757#31#165070>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 13/2023-AFEAM
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente, 
Material de Copa e Cozinha, Material de Informática e Material de Prevenção 
ao COVID) para atender à demanda interna da AFEAM, sob o Sistema de 
Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições 
estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da 
Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM.
TIPO: Menor preço por item.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 9.1.2024 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 19.12.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#161757#31#165070/>
Protocolo 161757
<#E.G.B#161763#31#165076>
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 12/2023-AFEAM
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do 
Serviço Móvel Pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas 
modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com roaming, com 
o fornecimento de aparelhos Smartphones, modens e respectivos chips 
SIMCard, em regime de comodato.
TIPO: Menor preço.
VALOR GLOBAL: Orçamento sigiloso.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 8.1.2024 às 10h (horário de Brasília).
LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão 
disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam.
am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/
compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na 
AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 
69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de 
licitação até às 18:00hs (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à 
data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus 
Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica.
DATA: 19.12.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#161763#31#165076/>
Protocolo 161763
<#E.G.B#161765#31#165078>
AVISO DE REVOGAÇÃO DA MSPE SRP Nº 11/2023 - AFEAM
A AFEAM torna pública a REVOGAÇÃO da MSPE SRP Nº 11/2023 - AFEAM, 
objetivando a Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente, 
Material de Copa e Cozinha, Material de Informática e Material de Prevenção 
ao COVID) para atender à demanda interna da AFEAM, sob o Sistema de 
Registro de Preços, conforme especificações, quantidades e condições 
estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da 
Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, atendendo ao 
disposto na Resolução da Diretoria nº 73/2023, após as devidas providências 
e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei 
nº 13.303/2016 e nos termos da legislação vigente, para todos os efeitos. 
Demais informações sítio eletrônico da AFEAM: https://www.afeam.am.gov.
br ou pelo e-mail comissaodelicitacao@afeam.org.br.
DATA: 20.12.23.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#161765#31#165078/>
Protocolo 161765
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#161771#31#165084>
ESPÉCIE: Contrato nº 034/2023-GECC. Assinatura: 07.11.2023. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Plena 
Comércio LTDA. Objeto: Aquisição de Rolamento, de forma parcelada, 
em razão da necessidade das agências, administrada pela Companhia de 
Saneamento do Amazonas - COSAMA. Valor Global: R$46.371,88 (quarenta 
e seis mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Gestor: 
Van Damme Menezes Da Silva. Fiscal: Marco Fellipe Corvelo Fernandes. 
Fundamento: PE 034/2022, Art. 66 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e 
RILC, processo nº 6290/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#161771#31#165084/>
Protocolo 161771
<#E.G.B#161769#31#165082>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de Compressores de ar em razão das necessidades dos municípios cujo 
Sistema de Abastecimento de Água Tratada é por captação subterrânea, 
administrado pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, 
conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 
01.05.025501.006683/2023-98, Início da sessão de disputa: 10:00 horas 
do dia 08/01/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão 
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 
4009-1964. Manaus, 15/12/2023..
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#161769#31#165082/>
Protocolo 161769
<#E.G.B#161770#31#165083>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO