DOEAM 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.127 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
20
dez/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#161529#1#164838>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 034/2023.
Pregão Presencial n.º 051/2023-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada:  A. R. Longo Construtora e Comercio de Materiais de 
Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 13.116.765/0001-33.
Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão toco equipado 
com munk.
Valor: R$ 312.840,00 (trezentos e doze mil, oitocentos e quarenta reais).
Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024.
Da Dotação Orçamentaria:
02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo
25.752.0091-2.041.0000 - Manutenção da rede de Iluminação Pública.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica.
Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário).
Ficha: 215
Empenho: 4403 - Empenhado o valor de R$ 56.880,00 (Cinquenta e seis mil, 
oitocentos e oitenta reais) no Exercício de 2023, e o Valor de R$255.960,00 
(duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais) para o 
Exercício de 2024.
Data: 15/12/2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#161529#1#164838/>
Protocolo 161529
<#E.G.B#161526#1#164835>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 048/2023
PL n.º 081/2023, PP n.º 055/2023.
Objeto: Aquisição de peças para máquinas pesadas.
Assinatura da Ata: 15/12/2023.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ 
sob o n.º 41.263.935/0001-48.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 , 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 , 72, 73, 74, 75 ,76, 77, 78, 79, 
80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 
100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 ,111, 112, 113, 114, 
115, 116,117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 
145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 
175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 
190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 
205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 
220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 
235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 
250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 
265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 
280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 
295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 
311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 
326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 
341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 
356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 
371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 
386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 
401, 402, 403, 404, 405, 406 e 407.
Valor: R$ 2.210.140,33 (Dois milhões, duzentos e dez mil e cento e quarenta 
reais e trinta e três centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
HAMILTON DA SILVA CABRAL
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#161526#1#164835/>
Protocolo 161526
<#E.G.B#161531#1#164840>
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Eletrônico acima mencionado.
Decreta:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes:
Laptop Comercio de Produtos de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob 
o n.º 34.770.156/0001-73 constando em sua proposta o valor global de R$ 
29.485,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta 
centavos).
V & A Descartáveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07 
constando em sua proposta o valor global de R$ 86.651,00 (Oitenta e seis 
mil, seiscentos e cinquenta e um reais).
Pro-Life Equipamentos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 
66.783.630/0002-79 constando em sua proposta o valor global de R$ 
19.470,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta reais).
W N Comercio Odonto-Cirurgico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 
17.119.265/0001-06 constando em sua proposta o valor global de R$ 
14.504,78 (Quatorze mil, quinhentos e quatro reais e setenta e oito centavos).
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição 
de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção 
Especializada em Saúde, referente Emenda Parlamentar - Proposta n.º 
12834320000123005/2023.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 19 de dezembro de 2023.
PEDRO RENATO FROZZI
Prefeito Municipal de Apuí-AM
Em Exercício
<#E.G.B#161531#1#164840/>
Protocolo 161531
<#E.G.B#161533#1#164842>
PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2023-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço 
por Item;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO