DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................................. 7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................................ 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ............................................................. 8
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC .............................................................. 9
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ..................................................... 9
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 10
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 11
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 18
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado
do Amazonas – IDAM ............................................................................................. 24
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 24
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 24
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 24
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 32
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM....................... 36
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 36
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 37
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 37
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 37
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO