DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 3
Prefeitura Municipal de Lábrea através do Ofício nº 150/2023, conforme 
PT nº 001768-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n 
019/2023-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer 
n°. 4.638/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.040738/2023-48.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#161844#3#165158/>
Protocolo 161844
<#E.G.B#161870#3#165184>
PORTARIA CEE/AM N.º 41 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Geografia - PARFOR na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.030595/2023-66 
- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Geografia 
- PARFOR, de oferta especial nos municípios de Caapiranga, Itacoatiara e 
Maraã, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Emerson Dias da Silva (Avaliador Externo).
. Me. Raimundo Nonato Freitas dos Santos (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 
de dezembro de 2023.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#161870#3#165184/>
Protocolo 161870
<#E.G.B#161873#3#165187>
PORTARIA CEE/AM N.º 42 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Letras Língua Portuguesa na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.030961/2023-87- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em 
Letras Língua Portuguesa, de oferta especial nos municípios de Boca do 
Acre, Eirunepé, Manicoré e Presidente Figueiredo, operacionalizado pela 
Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Me. Edith Santos Corrêa (Avaliadora Externa).
. Me. Estrela Dinamar Vinente Santarém (Avaliadora Externa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 
de dezembro de 2023.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#161873#3#165187/>
Protocolo 161873
<#E.G.B#161875#3#165189>
PORTARIA CEE/AM N.º 43 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Ciências Biológicas - PARFOR na Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.022296/2023-58 
- CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Ciências 
Biológicas - PARFOR, de oferta especial nos municípios de Maraã e São 
Paulo de Olivença, operacionalizado pela Universidade do Estado do 
Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Fábio Raphael Moreira Cáuper (Avaliador Externo).
. Dra. Laylah Kelre Costa Magalhães (Avaliadora Externa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 
de dezembro de 2023.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas
<#E.G.B#161875#3#165189/>
Protocolo 161875
<#E.G.B#161904#3#165218>
PORTARIA GSE Nº 1084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 132/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE
EDVALDO PINTO FELIX - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 264.631-5A, 
a partir de 06.07.2023;
MUNICIPIO: MANAUS
ADSON NASCIMENTO DA ROCHA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
228.031-0C, a partir de 23.11.2023;
MUNICIPIO: NOVO AIRÃO
PAULO DOS SANTOS CARDOSO- Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 
256.271-5A, a partir de 12.12.2023;
MUNICIPIO: SILVES
LIDIA MARA ASSUNCAO DO REGO BARRETO - Cargo: PROFESSOR, 
matrícula nº 229.574-1C, a partir de 20.10.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#161904#3#165218/>
Protocolo 161904
<#E.G.B#161909#3#165223>
PORTARIA GSE Nº 1078, DE 20 DE DEZEMBRO de 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.040473/2023-88-SEDUC/SIGED
TANIA MARIA LIMA DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR, referente 
aos períodos de: 10/02/1998 a 31/12/1998; 06/02/1999 a 31/12/1999; e de 
06/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#161909#3#165223/>
Protocolo 161909
<#E.G.B#161933#3#165247>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO