DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 5
21
Ernani Rodrigues Vieira
027.263-9A
Manicoré
22
Estela Araújo Barbosa
219.339-6A
Manicoré
23
Fabio Moreira da Silva
239.556-8A
Manaquiri
24
Gecila Miguel Machado
185.615-4A
São Gabriel da 
Cachoeira
25
Glaciney Ferreira dos 
Santos
232.184-0A
Manaus
26
Hercules Castro Valente
252.700-6A
Manaquiri
27
Ismael dos Santos da Costa
234.961-2A
Manaus
28
Ivanilde Augusta Soares
261.517-7A
Manacapuru
29
Jailto de Almeida Gama
182.780-4A
Urucurituba
30
Jaime da Silva Beleza
162.711-2C
Manaus
31
Jairo Rabelo Nascimento
185.425-9A
Santo Antônio do Içá
32
Janaina Carvalho Martins
264.096-1A
Silves
33
Jose Augusto Moraes 
Barroso
245.358-4A
Codajás
34
Jose Barroso de Andrade
128.154-2C
Ipixuna
35
Jose Edson Penaforth Pinto
119.447-0C
Tonantins
36
Jose Lair Justino
255.316-3A
Manaus
37
Jose Paulo Lima de Oliveira
184.522-5A
Autazes
38
Jucilene Duarte Reis
167.085-9A
Itacoatiara
39
Judith Silva dos Santos
264.117-8A
Maués
40
Keila Maria Cordovil 
Cantuario
203.669-0E
Iranduba
41
Lidia Macedo Collyer 
Cavalcanti
001.354-4K
Manaus
42
Luis Antônio Mendes da 
Silva
187.732-1A
São Paulo de Olivença
43
Luziele Amorim do 
Nascimento
240.642-0A
Iranduba
44
Marcelo Maia Barroso
265.199-8A
São Paulo de Olivença
45
Marcos do Vale Pinho
254.045-2A
Manaus
46
Maria do Rosário da Silva 
Ramos
205.823-5D
Iranduba
47
Maria Izete Sergio Torres
120.266-9B
Coari
48
Maria Justina Braga 
Monteiro
008.646-0C
Manaus
49
Maria Rita Elias dos Santos
143.537-0A
Manaus
50
Maylon Rool Castillo
246.912-0B
São Paulo de Olivença
51
Mesaque de Souza Martins
165.898-0B/C
Nhamundá
52
Monica Almeida da Silva
240.180-0A
Anamã
53
Nara Cheila Drummond 
Alves
245.318-5B
Itacoatiara
54
Onidia Rodrigues Pedraca
195.744-9G/I
Manicoré
55
Paula Francinete Sa Mota
110.694-B/C
Manacapuru
56
Pedro Magno Coelho 
Gesuino
227.753-0A
Tonantins
57
Racimar Najar Sarmento 
Dias
165.954-5A
Coari
58
Raimunda Valente de Souza
164.792-0A
Borba
59
Renata da Silva Santos
258.836-6A
Nova Olinda do Norte
60
Rodolfo Magalhaes 
Fernandes
113.763-8E
Benjamin Constant
61
Rosana da Silva Santos
236.890-0C
Japurá
62
Rosineide Mendes Weckner 
Goncalves
185.137-3A
Novo Aripuanã
63
Rubens Fernandes da 
Rocha
223.568-4A
Tonantins
64
Samara Bermeguy Porto 
Rodrigues
261.885-0A
Benjamin Constant
65
Thayanne Braga Gomes
223.566-8 B/C
Tonantins
66
Valquíria dos Santos Pereira
221.570-5B
Santo Antônio do Içá
67
Washington Luiz de Oliveira
111.900-1D/H
Codajás
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#162032#5#165347/>
Protocolo 162032
<#E.G.B#162043#5#165358>
2°TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 92/2021
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO 
RAMOS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais cento e oitenta 
(180) dias, contados de 28.12.2023 até 25.06.2024 para dar continuidade 
ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos pelo Ofício nº 530/2023, conforme 
PT nº 001737-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico 
nº 018/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do 
e-Obras e Parecer n°. 4.634/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101. 
040562/2023-24.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#162043#5#165358/>
Protocolo 162043
<#E.G.B#162048#5#165363>
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2021
DATA DA ASSINATURA: 15.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência por mais sessenta (60) dias, contados de 
17.12.2023 até 15.02.2024 para dar continuidade ao objeto conveniado, em 
atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Parintins através 
do Ofício nº 116/2023, conforme PT nº 001749-SISCONV/SEFAZ, Plano 
de Trabalho, Parecer Técnico nº 02/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA, 
Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 4.566/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101. 041935/2023-84.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#162048#5#165363/>
Protocolo 162048
<#E.G.B#162084#5#165399>
2°TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 89/2021
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA 
DO RAMOS, através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais cento 
e oitenta (180) dias, contados de 28.12.2023 até 25.06.2024 para dar 
continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento 
da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos pelo Ofício nº 531/2023, 
PT nº 001809-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico 
nº 017/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do 
e-Obras e Parecer n°. 4.636/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101. 
040558/2023-66.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#162084#5#165399/>
Protocolo 162084
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#161911#5#165225>
ESPÉCIE: EDITAL 04/2023-FEC - POVO NEGRO, POVOS TRADICIONAIS 
DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS. TEC 25/2023 
- FEC. Proponente: Messias Evangelista Ferreira. Projeto: Entalhes 
da fé. Valor: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos mil reais). Vigência: 
15/12/2023 a 15/12/2024. UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 
1.716.2250.0000.0000; ND: 33604501, NE 2023NE0000001 emitida em 
12/12/2023 no valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais ); 
UO: 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FT: 1.716.2250.0000.0000; ND: 
33904801, NE 2023NE0000002 emitida em 12/12/2023 no valor de R$ 
849.000,00 (oitocentos e quarenta e nove mil reais). 
Manaus, 18/12/2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#161911#5#165225/>
Protocolo 161911
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO