DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 7
Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil...” . Valor: R$ 70.000,00 (setenta
mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC 507/2023 - FEC.
Proponente: Jose Santos da Silva. Projeto: Erasmo Amazonas: o profeta
do clima. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. TEC 488/2023 - FEC. Proponente: João Enan Macambira de
Vasconcelos. Projeto: Revelando o Gambá em Libras”. Valor: R$ 70.000,00
(setenta mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC 455/2023 - FEC.
Proponente: Jose Juliano de Oliveira dos Santos. Projeto: Nosso Mundo.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024.
TEC 530/2023 - FEC. Proponente: Gianini Francesco Masulo Ribeiro Araujo.
Projeto: Raízes da Criação - Uma Jornada no Processo Criativo da Arte
Cabocla”. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2024. TEC 579/2023 - FEC. Proponente: Alexandre Marques Galvão.
Projeto: I Edição - Cinema na Comuidade: Luz, Camara, Pipoca, Palhaçaria
e Ação. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 13/12/2023
a 13/12/2024. TEC 563/2023 - FEC. Proponente: Diego Rodrigues Gomes.
Projeto: Musical Encontro das Aguas. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. TEC 512/2023 - FEC.
Proponente: Manoel Marcos de Moura Clementino. Projeto: Cultura E
resistencias negra no baixo Amazonas. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC 448/2023 - FEC. Proponente:
Carolina Ausgusto Monge Fernandes Eireli. Projeto: Mães da Terra. Valor:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC
431/2023 - FEC. Proponente: Oscar Cordeiro Bustamante. Projeto: Doc City.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.
TEC 631/2023 - FEC. Proponente: Plongée Produções. Projeto: Leco.
Valor: R$ 15.350,00 (quinze mil trezentos e cinquenta reais). Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 442/2023 - FEC. Proponente: James Bentes
de Arruda Junior. Projeto: Quando Acreditar. Valor: R$ 1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais). Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. TEC
401/2023 - FEC. Proponente: Ateliê 23 Produções Culturais Ltda. Projeto:
Construção do roteiro de Belinho. Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco
mil reais). Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. TEC 484/2023 - FEC.
Proponente: Eva Grys do Carmo Pereira. Projeto: Um rio de Historias. Valor:
R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. TEC
451/2023 - FEC. Proponente: 49.888.775 Luny de Carvalho Tota. Projeto:
Uruma Kuira - de perto e de longe. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001;
FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 33903101, 2023NE0000017, emitida em
emitida em 13/12/2023 no valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais); ND: 33604501, 2023NE0000016, emitida em 13/12/2023 no valor
de R$19.875.350,00 (dezenove milhões, oitocentos e setenta e quatro
mil, trezentos e cinquenta reais); ND: 33901801, 2023NE0000015, emitida
em 13/12/2023 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) ND: 33904801,
2023NE0000014, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.550.000,00 (dez
milhões, quinhentos e cinquenta mil reais).
Manaus, 21.12.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#162081#7#165396/>
Protocolo 162081
<#E.G.B#162085#7#165400>
PORTARIA
N.
526/2023/SEC.
A
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que
o art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua
ser inexigível a licitação quando o objeto possa ser contratado por meio de
credenciamento. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo
nº 01.01.020101.011469/2023-09. RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o
procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal nº 14,133,
de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10
de março de 2021, para exercer atividade de análise, emissão de pareceres
técnicos e atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação da
autodeclaração na seleção de projetos culturais pelo avaliador(a) Erik Duane
Fonseca Hewitt, inscrito no CPF nº 095.938.157-08. ; II - ADJUDICAR o
objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais), Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira
da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SEC. Manaus, 21
de dezembro de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 74, IV,
nos termos da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 21.12.2023.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#162085#7#165400/>
Protocolo 162085
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#161871#7#165185>
PORTARIA Nº 138/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada n°
79, de 18 de maio de 2007, CONSIDERANDO a Portaria nº 094/2023-GSE/
SSP-AM, que instituiu a Comissão para proceder a fiscalização do Contrato
n°. 035/2022-SSP, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio
da Secretaria de Segurança Pública e o CONSÓRCIO NOVA IDENTIDADE
AMAZONAS; CONSIDERANDO ainda o MEMO Nº 255/2023-GSE/SSP-AM;
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GABRIEL FARACO DE ANDRADE
RODRIGUES, Matrícula n.º 247.801-0A, para compor a sobredita Comissão,
nos termos da Portaria nº 094/2023-GSE/SSP; II - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#161871#7#165185/>
Protocolo 161871
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#162072#7#165388>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 01042/2023.
DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 951/2023 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 12/12/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do
CT.003/2023-FUPEAM. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor
Técnico. PCDP 955/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 19/12/2023.
Objetivo: Visita técnica na obra do CT.047/2021-SEINFRA - Recuperação
do Sistema Viário nos Bairros: Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça
Lopes. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 956 -
Destino: Careiro/Autazes/AM. Período: 18 à 21/12/2023. Objetivo: Fiscalizar
as Obras pavimentação do Ramal Maçarico, CT.009/2023-SEINFRA e
Comunidade Novo Céu, CT.012/2023-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS
SANTOS - Assessor II. PCDP 957/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período:
13/12/2023 Objetivo: Realizar visita técnica no CT.021/2023-SEINFRA, do
Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba, nos quilômetros, km 58 e 68 da AM
070 onde serão verificados a estrutura do Pavimento existente e as Jazidas
dentro do perímetro. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor
Técnico. PCDP 958/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período:14/12/2023.
Objetivo: Alinhar ações referente inauguração dos ramais Nova Esperança,
Parú e Anjo Gabriel na Rodovia AM-070. LORENA BEATRIZ BARRETO
FURTADO - Assessor III. PCDP 959/2023 - Destino: Manacapuru/AM.
Período: 17/12/2023 e PCDP 960/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período:
18/12/2023. Objetivo: Produção de material de imprensa da inauguração
dos ramais Nova Esperança, Parú e Anjo Gabriel. MARCIO BRITO DA
SILVA - Assessor IV. PCDP 961/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período:
17/12/2023 e PCDP 962/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período:
18/12/2023 Objetivo: Conduzir a Servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado
para acompanhar a Produção de material de imprensa da inauguração dos
ramais Nova Esperança, Parú e Anjo Gabriel. PCDP 964/2023 - Destino:
Manacapuru/AM. Período: 14/12/2023 Objetivo: Conduzir a servidora
Greiciane C. Fernandes, para alinhar ações da inauguração dos ramais
Nova Esperança, Parú e Anjo Gabriel. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA
DE LIMA - Motorista. PCDP 963/2023 - Destino: Itapiranga/AM. Período:
15/12/2023 Objetivo: Conduzir o retorno do servidor Carlos Eduardo Abreu
de Oliveira, para Manaus. PCDP 965/2023 - Destino: Itapiranga/AM.
Período: 12/12/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Carlos Eduardo Abreu de
Oliveira, ao município. PCDP 966/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período:
07/12/2023. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia Sampaio, para realizar
levantamento nas obras do Ramal KM 50.
Manaus, 21 de dezembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#162072#7#165388/>
Protocolo 162072
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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