DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 11
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#161984#11#165298>
EXTRATO Nº 019/2023-GDP/IOA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2023. ASSINATURA: 
11.12.2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa KAELE LTDA - 
EPP. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem como objeto a prestação 
dos serviços de locação de veículos, tipo passeio, sem combustível e sem 
motorista, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023, para atender as necessidades da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a contar de 11.12.2023 a 10.12.2024. DO PREÇO: Pela prestação dos 
serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 87.600,00 (oitenta 
e sete mil e seiscentos reais), perfazendo um valor mensal estimado de R$ 
7.300,00 (sete mil e trezentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, 
no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 11206. Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001. 
Natureza da Despesa: 33903308. Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 07/12/2023 a Nota de Empenho 
nº 2023NE0000615, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), 
ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro. Fundamento 
Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.001376/2023-70-SIGED
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de dezembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161984#11#165298/>
Protocolo 161984
<#E.G.B#161986#11#165300>
EXTRATO Nº 020/2023-GDP/IOA
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023. ASSINATURA: 
11.12.2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa R R SERVIÇOS 
DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo de 
Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de locação de veículos, 
tipo pick-up, sem combustível e sem motorista, por meio de adesão a Ata de 
Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023, 
para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas 
- IOA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 11.12.2023 a 10.12.2024. 
DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá 
o valor global de R$ 92.709,96 (noventa e dois mil, setecentos e nove 
reais e noventa e seis centavos), perfazendo um valor mensal estimado 
de R$ 7.725,83 (sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
11206. Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001. Natureza da 
Despesa: 33903308. Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 11/12/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000616, 
no valor de R$ 7.725,83 (sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta 
e três centavos), ficando o restante a ser empenhado no exercício vindouro. 
Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.001376
/2023-70-SIGED
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de dezembro de 2023.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161986#11#165300/>
Protocolo 161986
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#162051#11#165366>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.03.022201.000222/2023-27 
- DETRAN/AM, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
222/2023-CSC; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório para 
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na 
prestação de serviços de armazenamento, guarda e gestão de veículos 
apreendidos pelo setor operacional do Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas - DETRAN transcorreu de acordo com ordenamento jurídico 
pertinente as licitações públicas nos termos da Lei n. 14.133/23 e o artigo 
36, § 1º, V do Decreto n. 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o objeto 
licitado pelo menor preço em favor da empresa WF CONTROL APOIO A 
GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA, no valor 
total de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), o qual está 
compatível com a planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização 
de Despesas - NAD de R$ 5.703.852,00 (cinco milhões, setecentos e 
três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), gerando uma economia de 
R$3.852,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), correspondendo a 
0,07% (zero virgula zero sete por cento). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, 
em Manaus, 21 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
 Estado do Amazonas
<#E.G.B#162051#11#165366/>
Protocolo 162051
<#E.G.B#161913#11#165227>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº136/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JXD-9A69, NOX-3293, 
QZY-7J84, NPA-5782, QZG-7F32, JXG-7035, QZA-4J87, PHP-2I82, 
QZM-8E38, QZW-0A99, PHI-8629, NPB-7354, JXT-6611, QZP-6H66, 
NON-6C55, QZU-4I36, JXS-9632, PHZ-2F88, JXP-5950, OAF-1650, 
NOI-0556, PHD-9418, QZK-5F71, PHC-8128, QZH-5C66, PHQ-9G16, 
PHL-0369, OAG-1650, QZO-7D65, QZV-3A39, QZN-2I42, JXK-1556, 
OAM-5G24, NPB-7011, QZR-3G92, PHV-4H77, OAL-3970, NOR-1146, 
PHZ-4B54, NBX-1577, QZY-9B79, NOR-8447, JWR-7908, PHE-2137, 
QZV-0B64, PHL-0251, QZT-9I98, QZO-2F31, NOS-8F64, JXC-8274, 
QZB-3G56, OAN-5584, JXC-6034, PHM-1718, NOZ-3346, QZP-1E59, 
NOQ-3738, PHS-5B85, JXF-3143, facultando a efetivar apresentação do 
condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da 
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido 
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 19 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#161913#11#165227/>
Protocolo 161913
<#E.G.B#161914#11#165229>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº136/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por 
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de Placa:JXA-6644, OAJ-1223, 
OTX-4190, RWM-7I89, NOL-9727, NAQ-5G81, NON-6994, PHL-4778, 
QZB-0A77, NPA-1788, JXN-0890, JXF-0168, NOX-0339, JXE-6161, 
NOZ-6728, AOY-7D42, OAD-5349, QZY-5D27, QZH-1B43, OAE-7700, 
QZN-2I99, PHW-7I13, OAD-3524, QMX-0F83, QZT-7I06, PHV-1E87, 
PHT-6E47, CYB-4F52, ANL-9H04, QZD-4D36, QZC-8B52, OAG-7D41, 
QZM-4E55, QZD-0B72, NOU-9392, PHY-0D26, OAO-5927, JWW-5457, 
PHI-7985, NOO-6199, PHM-6895, OAD-2497, PHH-9E28, IRO-1H69, 
PHG-7456, PHN-8I87, LTK-4B45, NOX-4G67, NOQ-0055, PHX-2J72, 
OAK-9257, QZZ-6C73, JWR-1422, PHM-0I07, QMQ-0E55, JWZ-1F48, 
QZL-9E41, JWT-8544, CGS-4656, PHQ-9927, NDQ-6I13, QZZ-8I95, 
QZQ-7G74, QZV-1C65, PHJ-8C31, JXU-1708, PHF-7104, NOW-3792, 
OAL-9782, QZU-3H23, OAA-1580, PHO-9465, QZC-2J25, QNO-1E66, 
PHE-6111, JXO-6C21, NOP-4413, QZV-4D64, NOW-6628, PHS-7H96, 
NOX-2574, JWI-2413, QZH-8D44, PHM-9808, QZP-7E02, PHA-9136, 
QZD-0D76, QZC-0J85, QZQ-0A64, PHD-6236, JXV-6615, QZL-9D15, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO