DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023
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FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 19 de dezembro 
de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
RATIFICO, , a decisão supra nos termos do Art. 152, Inc. II do Decreto 
Estadual nº 47.133, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE - FHAJ, em Manaus, 19 de dezembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#161991#26#165305/>
Protocolo 161991
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#161898#26#165212>
PORTARIA N° 081/2023-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 4.000,00 (QUATRO 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 21 de dezembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#161898#26#165212/>
Protocolo 161898
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
19.122.0001.2003
A
1
1.500.100
3191
0001
4.000,00 3190
0001
4.000,00
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e
Encargos Sociais
4.000,00
4.000,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#161898#26#165212>
<#E.G.B#161898#26#165212/>
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#161864#26#165178>
PORTARIA Nº. 2810/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.04846EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, VALDIZAR PEREIRA BATISTA, no 
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘‘D’’, Matrícula 
nº. 025.994-2F, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.048,14 (três mil, 
quarenta e oito reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 11, 
Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.048,14 (três mil, quarenta 
e oito reais e quatorze centavos) mensais. 
Manaus, 30 de novembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161864#26#165178/>
Protocolo 161864
<#E.G.B#161865#26#165179>
PORTARIA Nº. 2851/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.09165EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA IVANILDA COSTA 
CARVALHO, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “E”, 
Matrícula n° 001.524-5C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos 
e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8° 
da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; mais R$ 17,48 
(dezessete reais e quarenta e oito centavos) de Gratificação Adicional por 
tempo de serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisados pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei 
n° 3.510/10; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e 
quatorze centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo 
com o artigo 8º c/c inciso III e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 3.897,48 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito 
centavos) mensais. 
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#161865#26#165179/>
Protocolo 161865
<#E.G.B#161868#26#165182>
PORTARIA Nº. 2825/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.07979EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA LETICIA PEREIRA DIAS, no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO