DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 37
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 120/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 20.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Obra Social Nossa Senhora da Glória - 
Fazenda da Esperança São Gabriel. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Maria Liliane 
Cordeiro da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#161872#37#165186/>
Protocolo 161872
<#E.G.B#161961#37#165275>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 099/2022-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 21.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante 
da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos 
Agropecuários de Beruri - ASSOAB. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira 
Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Sandra 
Soares Amud Neves, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo 
de Fomento. VIGÊNCIA: Por 10 (dez) meses, a contar do vencimento do 
Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO 
DA POBREZA, em Manaus (AM), 21 de dezembro de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#161961#37#165275/>
Protocolo 161961
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#161862#37#165176>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2023.
Fundamento: Procedimento de Inexigibilidade n.º 10/2022.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: LACUNA SOFTWARE LTDA.
Valor global estimado: R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais)
Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#161862#37#165176/>
Protocolo 161862
<#E.G.B#161863#37#165177>
EXTRATO DO CONTRATO N.º 025/2023.
Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 06/2023.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para revisão 
de 10 anos para os nobreaks do Datacenter II da PRODAM - Processamento 
de Dados Amazonas S.A.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.
Valor global estimado: R$ 121.249,74 (cento e vinte e um mil, duzentos e 
quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos)
Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#161863#37#165177/>
Protocolo 161863
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#161700#37#165013>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 11 de janeiro de 2024, às 8h30min (horário local).
OBJETO: Fornecimento de tubos de aço carbono sem revestimento, 
conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus 
anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de
 Gás do Amazonas
<#E.G.B#161700#37#165013/>
Protocolo 161700
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#161945#37#165259>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
008/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA, (CNPJ n. 
40.047.930/0001-15).
OBJETO: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 008/2023, 
referente à contratação de pessoa jurídica especializada para execução do 
serviço de engenharia visando a reforma e construção de Centro de Apoio 
ao Turista nas dependências do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, 
em Manaus/AM, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme 
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.003122/2023-40.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de 26 de dezembro de 
2023 (terça-feira) e encerrará em 24 de abril de 2024 (quarta-feira).
VALOR: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 19 de dezembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#161945#37#165259/>
Protocolo 161945
<#E.G.B#161947#37#165261>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 041/2022, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - 
AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa RM FROZ 
LOCAÇÕES LTDA, (CNPJ n. 19.778.123/0001-86).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da razão 
social da empresa de RM FROZ LOCAÇÕES EIRELI - EPP para RM FROZ 
LOCAÇÕES LTDA, e a alteração do valor pago pela prestação dos serviços 
previstos no Contrato de nº 041/2022, reduzindo em 46,33% (quarenta 
e seis vírgula trinta e três por cento) o valor do atual., conforme PA nº 
01.04.016508.002950/2023-61.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
VALOR: R$ 731.400,00 (setecentos e trinta e um mil e quatrocentos reais).
Manaus, 19 de dezembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#161947#37#165261/>
Protocolo 161947
<#E.G.B#161949#37#165263>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO