DOEAM 21/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.128 | Ano CXXXI
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publicações diversas
quinta-feira
21
dez/2023
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#161976#1#165290>
EXTRATO: CT N°001/2021 - 3°TA - ICAM
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
empresa NUTRICÊUTICA COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS 
LTDA EPP; OBJETO: Prestação de serviços especializados em preparação 
e fornecimento de soluções nutricionais parentais e enterais do Instituto 
de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 
03/01/2025. Valor Mensal: R$ 131.204,00 (cento e trinta e um mil e duzentos 
e quatro reais). Valor Global: R$ 1.574.448,00 (Um milhão e quinhentos e 
setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). As despesas 
com a execução do presente Termo de Aditamento Contratual correrão 
no presente exercício à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 - Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas. O valor será empenhado tão logo haja disponibilidade 
orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.0
17109.000669/2023-43-ICAM. 
Manaus, 20 de dezembro de 2023.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#161976#1#165290/>
Protocolo 161976
<#E.G.B#161981#1#165295>
EXTRATO: CT N°009/2018 - 7°TA - ICAM
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2018, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e 
a empresa PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE 
LTDA; OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº 009/2018, período de 
06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/06/2024, cujo objeto consiste 
na prestação de serviços de lavanderia hospitalar interna nas dependências 
do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas-ICAM. Valor Mensal: R$ 
43.560,00 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta reais); Valor Global: 
R$ 261.360,00 (duzentos e sessenta e um mil e trezentos e sessenta 
reais). As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento 
Contratual ocorrerão no presente exercício à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 
- Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. O valor será empenhado tão 
logo haja disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017109.000650/2023-05-ICAM.
 Manaus, 20 de dezembro de 2023.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#161981#1#165295/>
Protocolo 161981
Empresas Privadas
<#E.G.B#158080#1#161329>
CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico 
n° 240/19 2ª Alteração, que Autoriza Captação de Água Subterrânea por 
Poço Tubular, localizado na Avenida Santos Dumont, n° 1350, Aeroporto 
Internacional de Manaus, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 
03°1’44,160”S e 60°02’41,770”W, Manaus-AM, com validade de 362 Dias.
<#E.G.B#158080#1#161329/>
Protocolo 158080
<#E.G.B#161743#1#165056>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 147/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 152/2023 - CEE/AM de 05/12/2023
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º ao 5º 
ano, ministrado no Centro de Educação Recanto do Saber, localizado à 
Rua Partenon Nº 05, Bairro Flores, pelo período de 10 (dez) anos, a contar 
do início do ano letivo de 2024 até o ano de 2033. Orientar que, 120 (cento 
e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite Novo Reconhecimento do ensino.
FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA
Presidente Substituta
<#E.G.B#161743#1#165056/>
Protocolo 161743
<#E.G.B#161880#1#165194>
COLÉGIO PALAS ATENA
END.: RUA MANOEL MARQUES DE SOUZA, 256, CONJ. CASTELO 
BRANCO - PARQUE DEZ DE NOVEMBRO
CNPJ: 20.229.584/0001-89
RECONHECIMENTO: RESOLUÇÕES N.OS 085/98 E 111/05-CEE/AM
ALUNOS CONCLUDENTES DE 2023 - ENSINO MÉDIO
DATA DE CONCLUSÃO - 18/12/2023
Ana Paula Tavares da Silva - C.I n.º 3856637-0/AM, Anna Julia Braga 
Pinheiro dos Reis - C.I n.º 3373058-0/AM, Annabel Costa Pianowski - C.I 
n.º 60102182-4/SP, Beatriz Bernasconi Assunção  - C.I n.º 3133292-7/AM, 
Bernardo de Oliveira Holanda - C.I n.º 3681493-8/AM, Bernardo Santos 
Ferretti Bardosa - C.I n.º 3304095-8/AM, Carolina Albuquerque Anello dos 
Santos C.I n.º 3230464-1/AM, Gabriela Rente Moraes de Oliveira - C.I n.º 
3293380-0/AM, Guilherme Messa Fainbaum - C.I n.º 3962617-2/AM, Gustavo 
da Costa Fontenele - C.I n.º 3112223-0/AM, Haylen Gabriel Tapudima 
Ohale - C.I n.º 3150379-9/AM, Isabelly Barbosa Mota - C.I n.º 2917409-0/
AM, Isadora de Almeida Pinto - C.I n.º 2878033-7/AM, Ivan Bittencourt Brasil 
- C.I n.º 2709920-2/AM, João Victor Regis de Sousa Fernandes - C.I n.º 
3491577-0/AM, Julie Carvalho Ribeiro - C.I n.º 3603697-8/AM, Manuella 
do Nascimento Pereira Mesquita - C.I n.º 3289003-6/AM, Marco Vinicius 
Alves das Neves - C.I n.º 3509986-0/AM, Maria Clara Kakizoe Alves - C.I 
n.º 3109935-1/AM, Maria Clara Pereira do Nascimento Camello - C.I n.º 
33209194-1/RJ, Maria Julia Antunes Braga Carvalho - C.I n.º 3284430-1/AM, 
Mateus Campos de Souza - C.I n.º 2959491-0/AM, Matheus Lima Barker - 
C.I n.º 3108944-5/AM, Nicolle de Jesus Sá Seixas - C.I n.º 3578931-0/AM, 
Pedro Paulo Veiga Saraiva - C.I n.º 2630506-2/AM, Pedro Scudeller Silva 
- C.I n.º 2988482-9/AM.
PAULO SÉRGIO MACHADO RIBEIRO
Diretor
<#E.G.B#161880#1#165194/>
Protocolo 161880
<#E.G.B#162016#1#165330>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 006/2023 - PMJ. 2º Termo De Contrato 
006/2023, Que entre si celebram o Município e a Empresa Suporte Serviços 
Da Construção Ltda-ME, Tendo por objeto a contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de engenharia visando a construção 
de escola na Comunidade de Miriti, localizada no Auti Paraná no Município, 
Na Forma Abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, pessoa 
jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante 
designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. 
Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP 
e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° 
- Centro - Japurá, Contratada: Suporte Serviços Da Construção Ltda-ME, 
CNPJ 05.498.481/0001-20, estabelecida na cidade de Tefé, na Tv. Santa 
Teresa, n°. 90, bairro Centro, CEP 69.550-029, neste ato representada pelo 
seu representante legal, o Sr. Marcos Antônio Rodrigues de Oliveira, RG 
2944646-5 e do CPF 030.798.202-58. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo 
De Execução. 1.1 Prazo de vigência:  do Termo de contrato 006/2023 
que findava em 18/09/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO