DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº2120/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002024/2023-54, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor CRISTIANO SANTOS ARAÚJO, 
Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000293-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/08/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
25 de outubro de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº75/2019
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 75/2019; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, nº 1700, Bairro 
Itaperi, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A; V - ENDEREÇO: Av. Saraiva, nº 400, Sala 08, Bairro Braz Cubas, Mogi das 
Cruzes/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo de Aditivo tem 
por objeto efetivar a correção do valor previsto na Cláusula Quarta do Aditivo nº08/2023 do Contrato nº75/2019; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
mensal do contrato após a correção da Cláusula Quarta do Aditivo nº 08/2023 passa a ser R$ 8.080,45 (Oito mil e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), 
totalizando o valor global de R$ 24.241,35 (Vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 90 (noventa) 
dias.; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este docu-
mento; XII - DATA: 17/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº.M.e. Hidelbrando do Santos Soares-Presidente da FUNECE, Sr. Anselmo Tolentino Soares 
Junior-Representante da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA e Sr. Paulo Roberto Teixeira- Representante da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº025/2022
PROCESSO N°27001.000047/2022-33
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 025/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E HUMANIDADES – ECHOS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual nº 
119/2012, no art. 65, I, “c” do Decreto Estadual nº 32.810/2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 025/2022 e no processo epigrafado. Do 
objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas 
seguintes, promover alteração da vigência que passará para o dia 20 de fevereiro de 2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado 
a vigência do Termo de Fomento nº 025/2022 para o dia 20 de fevereiro de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no 
Termo de Fomento nº 025/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 19 de dezembro 
de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E HUMANIDADES – ECHOS - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº033/2022
PROCESSO N°27001.000029/2022-51
Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E CASA DE VOVÓ DEDÉ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamentação: Fundamenta-se 
o presente Termo Aditivo no art. 35, §1º da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, no art. 65, I, “c” do Decreto Estadual nº 32.810/2018, bem como nas 
disposições do Termo de Fomento nº 033/2022 e no processo epigrafado. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atendimento 
do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover alteração da vigência que passará para o dia 29 de 
fevereiro de 2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Fomento nº 033/2022 para o dia 29 de fevereiro 
de 2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Fomento nº 033/2022 não modificadas pelo presente Termo 
Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 19 de dezembro de 2023 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária 
da Cultura do Estado do Ceará e CASA DE VOVÓ DEDÉ - Patrocinado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EDITAL PRÊMIO MUSEUS COMUNITÁRIOS
RESULTADO FINAL DO MÉRITO CULTURAL DA PROPOSTA - DIVULGADO EM __/__/__
LISTA DE PROPOSTAS SELECIONADAS
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
SITUAÇÃO
NOTA
1
on-692757024
MIGUEL FERREIRA NETO
FORTALEZA
SELECIONADA
48
2
on-920775225
SUZENALSON DA SILVA SANTOS
ARATUBA
SELECIONADA
47,5
3
on-1572536946
CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS
PORTEIRAS
SELECIONADA
46
4
on-920913753
LUCIANO VIEIRA DE SOUSA
CRATEÚS
SELECIONADA
45,16
5
on-443184304
FRANCISCO LEVI JUCÁ SALES
PACOTI
SELECIONADA
43,83
6
on-1283914903
FRANCISCA ERLANIA SOUSA SANTOS
MONSENHOR TABOSA
SELECIONADA
42,83
7
on-440171384
MARIA SOCORRO DOS SANTOS
MONSENHOR TABOSA
SELECIONADA
41,33
8
on-1583884904
CICERA PEREIRA MARIANO
BREJO SANTO
SELECIONADA
40
9
on-2049349435
ANTONIO GILVAN INÁCIO DE SALES
MADALENA
SELECIONADA
39,5
10
on-1875097043
MARIA ARLI CORREIA DO NASCIMENTO
MONSENHOR TABOSA
SELECIONADA
39,33
11
on-1989256686
BARBARA LEITE MATIAS
CRATO
SELECIONADA
37,83
12
on-2127196430
MARIA IRANI DE SOUZA
BARBALHA
SELECIONADA
36,33
13
on-1001275650
JANAINA RODRIGUES DE SOUSA
FORTALEZA
SELECIONADA
34,83
14
on-1229276002
DIÊGO PAULA DE ARAÚJO
FORTALEZA
SELECIONADA
34,33
15
on-2073612094
ANA LÚCIA SOUZA DO NASCIMENTO
MONSENHOR TABOSA
SELECIONADA
30,66
16
on-1004624223
LUISA NASCIMENTO DE MELO
MONSENHOR TABOSA
SELECIONADA
30,16
17
on-1910608428
JOSÉ LUTHIEGO ROGERIO MAIA
POTIRETAMA
SELECIONADA
28,16
18
on-663835540
DANIEL DE MENEZES GULARTE
EUSÉBIO
SELECIONADA
28,16
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Jessica Ohara Pacheco Chuab
COORDENADORA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº119/2023
NUP Nº27001.003818/2023-25
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-