DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
TADA: CLEBER ALVES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 011.676.203-99, residente e domiciliado na Rua Rufino Gomes, 07, Aptº 101, bairro Centro,
Itapajé-CE, CEP 62.600-000, de endereço eletrônico clebergestoalves2@gmail.com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. 2.2 O(A)
CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do Edital Cultura e Arte LGBTI+, por
força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por
meio da Portaria nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta
na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto
Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secre-
taria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade
do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de
2023 e em sua Corrigenda, publicada em 07 de novembro de 2023; bem como na Portaria nº 225/2023/SECULT, publicada em 17 de novembro de 2023.
Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003818/2023-25, independente de transcrição. FORO:
Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 2.775,00 (dois mil setecentos e setenta e cinco reais), que serão creditados na conta
bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO
GUSTAVO – LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 –
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I – FOMENTO A PROJETOS
POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO – LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência – Lei Paulo Gustavo – Setor Audiovisual Dotação:
2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física Dotação:2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.715920
0000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 12 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO -
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e CLEBER ALVES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº130/2023
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP:
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRA-
TADA: CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BRAYNER, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 691.890.991-68, residente e domiciliado
no Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul, Quadra 7, Conjunto 1, Casa 20, Setor Habitacional Jardim Botânico, CEP: 71.680-621, Brasília/DF, telefone:
(61) 9.8193-8688, e-mail: crijol@gmail.com OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es)
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de
pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ACERVO
BIBLIOGRÁFICO LITERÁRIO DO CEARÁ, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023,
tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 234/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal
nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de
agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas
para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 234/2023/SECULT, publicada
em 27 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.003996/2023-56, indepen-
dente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais), que
serão creditados na conta bancária informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO
DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A
PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual
Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.71592
00000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO -
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BRAYNER - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº373/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de
1995, D.O.E. de 05 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de janeiro/2024. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Junior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº373/2023, 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT
1
Ana Paula Benevenuto de Oliveira
Supervisor de Núcleo
300005-9-5
Urbano
88
2
Carmelinda Silva Costa
Assistente Técnico
000516-1-6
Urbano
88
3
Francisco Antônio Gomes Soares
Orientador de Célula
300009-0-0
Metropolitano
88
4
Francisco Edvaldo Gomes Bastos
Agente de Administração
080981-1-5
Urbano
88
5
Fernanda Maria Oliveira Fernandes
Agente de Administração
300267-7-2
Urbano
44
6
Geyla Maria Martins Lima
Agente de Administração
082836-1-3
Urbano/Metropolitano
44-44
7
José de Nazareno da Silva Lavor
Auxiliar de Administração
700143-1-9
Metropolitano
88
8
Lorene de Fatima Barbosa Santana
Classificadora de Produtos Vegetais
00512-1-7
Urbano
44
9
Luiza Maria da Silva Melo
Auxiliar de Administração
004882-1-6
Urbano
88
10
Patrícia Maria Perdigão de Andrade
Datilógrafo
093532-1-6
Urbano
88
11
Robson Rui Maia de Sousa
Orientador de Célula
300008-9-7
Urbano
88
12
Rosivânia Maria de Sousa
Auxiliar de Administração
009707-1-9
Urbano/Metropolitano
44-44
13
Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes
Auxiliar de Administração
090989-1-7
Urbano
88
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA PRESI Nº314/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE,
no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da Lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de
2006, em cumprimento ao NUP 21032.001901/2023-16, RESOLVE CONCEDER, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15%
(trinta por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, ELINALDO
CAVALCANTE BARRETO, matrícula Nº 300185.1-6, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Extensão Rural, em nível de Especialização (Lato
Sensu), enquadrado no Plano de Empregos, Carreiras e Salários, Lei retrocitada, a partir de 30 maio de 2023. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
Inácio Mariano da Costa
PRESIDENTE
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