DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº1137/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FERNANDO SERGIO DA JUSTA FEIJAO, ocupante do 
cargo de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199809-1-X, desta Agência, a viajar às cidades de SOBRAL/FORTALEZA/SOBRAL, no período 
de 20/12/2023 A 22/12/2023, a fim de Realizar Ações Referente ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuo, concedendo-lhe 2,5 diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11103.11.339014.1.7531200070.1/Mapp 13. AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1138/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FÁBIO JOSÉ NUNES DE SOUSA, ocupante do cargo 
de AGENTE FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 169389-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de RUSSAS/PALHANO/RUSSAS, no dia 29/11/2023 A 
29/11/2023, a fim de Realizar Ações do Projeto Fiscalização do Uso de Agrotóxicos, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 
56200006.20.609.312.11417.14.339014.1.7531200070.1/Mapp 13. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1141/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  RENATA DAMASCENO MOURA, ocupante do cargo 
de AUDITORA FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 169408-1-X, desta Agência, a viajar às cidades de LIMOEIRO DO NORTE/JUAZEIRO DO NORTE/
LIMOEIRO DO NORTE, no período de 11/12/2023 A 14/12/2023, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Inspeção de Produtos de 
Origem Vegetal , concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 272,29 
(duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), acrescidos de 20% referente ao Municipio de JUAZEIRO DO NORTE-CE de acordo com o artigo 
3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11490.14.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA. AGÊNCIA DE 
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1158/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  LEVI GONÇALVES MOREIRA, ocupante do cargo 
de AUDITOR FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 199851-1-3, desta Agência, a viajar às cidades de RUSSAS/FORTALEZA/RUSSAS, no período de 
21/12/2023 A 22/12/2023, a fim de Realizar Ações Referente ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuo, concedendo-lhe 1,5 diária e 
meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11103.14.339014.1.7531200070.1/Mapp 13. AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1159/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA, ocupante do 
cargo de F-SUPERVISOR REGIONAL, matrícula nº 199847-1-0, desta Agência, a viajar às cidades de TAUA/FORTALEZA/TAUA/TAUA, no período 
de 20/12/2023 A 22/12/2023, a fim de Realizar Ações Referente ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuo, concedendo-lhe 2,5 diárias 
e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11103.13.339014.1.7531200070.1/Mapp 13. AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1178/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora  ELENIMAR BEZERRA DE CASTRO, ocupante do 
cargo de F-SUPERVISORA REGIONAL, matrícula nº 169411-1-5, desta Agência, a viajar às cidades de ARACATI/ICAPUI/ARACATI, no dia 27/12/2023 
A 27/12/2023, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Manutenção da Área Livre de Mosca Sul-Americana das Cucurbitáceas, conce-
dendo-lhe  diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.312.11095.04.339014.1.5009100000.0/Mapp 14. AGÊNCIA 
DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1179/2023 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor  FÁBIO JOSÉ NUNES DE SOUSA, ocupante do cargo 
de AGENTE FISCAL ESTADUAL, matrícula nº 169389-1-2, desta Agência, a viajar às cidades de RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE/RUSSAS, no dia 
16/08/2023 A 16/08/2023, a fim de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Controle do Trânsito de Vegetais, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 
56200006.20.609.312.11490.14.339014.2.7002200082.1/Convênio nº818880/2015/SFA/MAPA. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
José Rubens Nogueira de Almeida
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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