DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
GLOBAL: R$ 84.632,31 (Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Dois e Trinta e Um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.02.449051.54400.1 - 395438. DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de
2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA LAURENICE DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.030851/2023-12 PRE RESERVA : 1298233
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP LÚCIA HELENA VIANA
RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0403-48, Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.
Gildemário Lima Freire CONTRATADA: COMERCIAL TREND EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Maria Lucia da Penha Vasconselos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA CIVIL E ELÉTRICA PARA ADAPTAÇÃO DOS
LAB. ESPECIAIS - LAB. ENFERMAGEM, LAB. INFORMÁTICA E PRÁTICAS AGRONEGÓCIOS E SEGURANÇA DO TRABALHO, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 106.787,25 (Cento e seis mil Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 2089521.. DATA DA ASSINATURA: 12 de
dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE, Maria Lucia da Penha Vasconselos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ELISÂNGELA ARAUJO DOS SANTOS, 02- VANDERLUCIA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 14 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07406047/2023 PRE RESERVA : 1298922
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, CREDE 11 - Jaguaribe/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0643-60, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Doralucia Landim Lucas Bezerra CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). ANA CLÁUDIA PINHEIRO
COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato para CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA COM ACESSO COBERTO DA EEMTI
CORNÉLIO DIÓGENES – JAGUARIBE-CE conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 FORO: JAGUARIBE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 180.159,60 (Cento e oitenta mil, cento e cinquenta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1015
1.14.449051.56900.1 - 159377 - MAPP 1809.. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Doralucia Landim Lucas Bezerra -
CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADELANNIA CHAVES DANTAS, 02- VIVIANE
PEREIRA BERNARDINO. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07887045/2023 PRE RESERVA : 1298315
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Dom Terceiro inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0321-67, CREDE 12 - Boa Viagem/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr (a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E DEPÓSITOS, na EEM DOM TERCEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº 13/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus
regulamentos FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 160 (dias) corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 200.833,82 (Duzentos mil e oitocentos e trinta e três
reais e oitenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.10147.10.449051.54400.1 - 394774 (2023). DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JEFFERSON MACIEL DE
LIMA, 02 - NATASHA QUITÉRIA CARNEIRO DA SILVA DE MELO. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05058793/2023 PRE RESERVA : 1298056
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR,
CREDE 6 - Cariré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0726-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ) ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES CONTRATADA: C.L. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 08.111.380/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonio Aberlardo de Souza Laurindo. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REFORMA DA QUADRA COBERTA E SALAS DE AULA, ILUMINAÇÃO
EXTERNA, ILUMINAÇÃO (PÁTIO DA ENTRADA, QUADRA ESPORTIVA), na EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias),
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 209.153,37
(duzentos e nove mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO