DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.11.339039.54400.1 - 395247.. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS:
ZORAIDA MARIA PASSOS RODRIGUES - CONTRATANTE, Antonio Aberlardo de Souza Laurindo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
MARILENE RODRIGUES BRITO, 02- PATRÍCIA SOARES DE BRITO. Fortaleza, 13 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.031781/2023-10 PRE RESERVA : 1298240
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE MARCE-
LINO CHAMPAGNAT, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0539-11, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: P&J CONTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob Nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DO NAP E ACESSO COBERTO, na
EEMTI PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº 002/2023, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 258.995,53 (Duzentos e cinquenta e oito mil,
novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS:
LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
MILENA SARAIVA BARBOSA ALVES, 02 - NATALIA RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 18 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07902290/2023 PRE RESERVA : 1294064
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DR BRUNILO JACÓ, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0069-13, CREDE 8 - Redenção/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA, na EEMTI Dr. Brunilo Jacó, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e
cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 93.299,48 (noventa e três mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.07.449051.54400.1 - 395004 (2023). DATA DA ASSINATURA:
07 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, LUIZ EDGAR DUARTE DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02 - Maria Aparecida Silveira da Costa. Fortaleza, 12 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.035651/2023-48 PRE RESERVA : 1298449
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, Tianguá/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso
Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob n° 36.023.454/0001.25, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas Carvalho de Menezes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
CONSTRUÇÃO DOS DÓRMITÓRIOS E COBERTA DA ÁREA DE VIVÊNCIA, CREDE-5 TIANGUÁ -CE, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 27/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: >PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 326.536,42 (trezentos e vinte seis mil, quinhentos e trinta e
seis reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.10147.08.449051.54400.1 - 378226 (2023). DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais -
CONTRATANTE, Lucas Carvalho de Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ GONZAGA C. FILHO, 02 - FRANCISCO ROBERIO
DA SILVA CAVALCANTE. Fortaleza, 14 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06917412/2023 PRE RESERVA : 1296416
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Senador Fernandes Távora,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0494-85, Fortaleza/Ce, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora
Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sobnº09.339.397/0001-15, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Ana Claudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA(CIVIL+ELÉTRICA) DAS SALAS DE AULA E DA QUADRA DE ESPORTES, na EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO comfundamento na modalidade CONVITE nº 0008/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n°
8666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 163.254,19 (Cento e sessenta e três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.56900.1 - 159655 (2023).. DATA DA ASSINATURA:
08 de Dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - FRANCISCO JOSÉ MATHEUS OLIVEIRA DIOGENES, 02 - JOSÉ FELIPE GALVÃO DE SOUSA. Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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