DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº11174252/2023 - ADITIVO
LOTE 112/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ALVES DE LACERDA - CPF: 74725475300 - MATRÍCULA: 22200181428603 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261272 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA SUELLEM 
ALVES ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/12/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4460,75; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.316,86 ( QUATRO MIL E TREZENTOS 
E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 113/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277971 - EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ISMAEL FEITOSA DOS SANTOS - CPF: 04031019645 - MATRÍCULA: 22200181439486 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181131848 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FATIMA FABIANA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;ANTONIO ISMAEL 
FEITOSA DOS SANTOS - CPF: 04031019645 - MATRÍCULA: 22200181439494 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181131856 - NOME SUBSTITUÍDO: FATIMA FABIANA CRUZ - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 09/11/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.044,99 ( QUATRO MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23277971 - EEM FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 114/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOCILENE GOMES DUARTE DE LUCENA - CPF: 81462913334 - MATRÍCULA: 22200181425922 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965118 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE GOMES 
HERCULANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/11/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1832,10;MARIA EDINEIDE 
TAVARES GONCALVES - CPF: 17180074349 - MATRÍCULA: 22200181425914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965118 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE GOMES HERCULANO DE CASTRO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/11/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1832,10; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.551,14 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA 
E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 12 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº 11182514/2023 - ADITIVO
LOTE 115/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244739 - EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAI-
SEAU. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA TATIANE LIMA DE OLIVEIRA - CPF: 02243220369 - MATRÍCULA: 22200181097755 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130341716 - NOME SUBS-
TITUÍDO: ITALO RONNEY FERREIRA CAITANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/11/2023 a 26/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.645,76 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244739 - EEEP MARIA 
VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU e os Professores constantes neste extrato
LOTE 116/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE 
FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINY BEZERRA VIEIRA - CPF: 12261649436 - MATRÍCULA: 22200181412944 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147869013 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JONIO VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/12/2023 a 06/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.625,21 ( QUATRO 
MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 13 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº11174384/2023 - ADITIVO
LOTE 137/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): JOSEFA MISSILIENE CORDEIRO LOBO - CPF: 05760263366 - MATRÍCULA: 22200181410828 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112099215 - NOME SUBSTITUÍDO: VANDA MARIA CASSIANO 
DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 26/11/2023 a 25/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.650,90 ( QUATRO MIL 
E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato