DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022/COGERH
I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III – ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES 
TI S.A. V – ENDEREÇO: AV. PIRAPORANGA, Nº. 464, SOBRELOJAS 1 E 2; BAIRRO: VILA NOGUEIRA; CEP.: 09.950-000; DIADEMA-SP. VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no regulamento de Licitações e contratos da Cogerh – 2018, mormente em seus arts. 51 e 52 
c/c art. 61, §7º, em compatibilidade com o disposto na Lei 13.303/2016, na CI nº. 000133/2023/COGERH/GETI, na concordância da contratada as fls. 03, 
na autorização da DIAFI às fls. 66, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo nº. 29012.008691/2023-37, parte integrante independente de 
transcrições. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do 
Contrato nº 001/2022/COGERH, o qual tem por objeto o Serviço de Manutenção preventiva, programada e corretiva para compartimento modular Clima-
tizado – Modular Safe. IX - VALOR ADITIVO: O valor global do Contrato de R$ 84.324,24 (oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte 
e quatro centavos), passa a ser de R$ R$ 88.439,43 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos) correspondendo a um 
reajuste equivalente a 4,82%, conforme índice IPCA referente ao período de novembro de 2022 a outubro 2023, de acordo com as informações contidas na 
folha de informação e despacho às fls. 064. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12(doze), o prazo de vigência do contrato nº. 001/2022/COGERH, 
contados a partir de 04/01/2024, vencendo-se em 04/01/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições 
estabelecidas no Contrato nº 001/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 18/12/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Georgia Felismino 
Apolinário Pereira / CONTRATANTE e José Fernando De Almeida Andrade Júnior e Marcio José Martin / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2022/COGERH
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III – ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: MARACANÃS VIAGENS 
E TURISMO LTDA ME. V – ENDEREÇO: RUA ANTONIO LISBOA CARNEIRO, Nº 216, SALA A; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 61.760-220; EUSE-
BIO-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH/2018, arts. 51 e 52, 
c/c art. 61, § 7º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 594/2023 advinda da 
Gerência Administrativa – GEADM, e tudo mais que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.008933/2023-92, parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência e reajustar o valor do contrato nº. 078/2022/COGERH, o qual tem como objeto os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens 
terrestres rodoviárias intermunicipais e taxa de embarque para o interior do Estado do Ceará (exceto Região Metropolitana de Fortaleza). IX - VALOR 
ADITIVO: R$ 16.505,84 (dezesseis mil quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do 
Contrato epigrafado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do término em 20/12/2023, vencendo-se em 20/12/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 078/2022/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 15/12/2023. 
XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Carlos Eduardo Sousa da Silva Rabelo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira.
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA, CEP.: 60.824-140, FORTALEZA-CE. CONTRATADA: PMS ASSESSORIA DE NEGÓCIOS ME; AV. SANTOS DUMONT, Nº 3060, SL. 
410; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.150-162; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a contratação de consultoria especializada 
para realização dos estudos necessários à inserção da Cogerh no ambiente livre de energia (ACL). Contemplando: a) Realização de simulações para estimar 
as economias esperadas por unidade de consumo de alta e média tensão da Cogerh no Ambiente Livre de Energia – ACL; b) Avaliação das diversas moda-
lidades de contratação de energia elétrica no (ACL), em conformidade com a regulamentação do setor elétrico; c) Realização de uma avaliação qualitativa 
dos riscos associados a cada modalidade de contratação no (ACL). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa 
de Licitação nº 005/2023, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2022, mormente seus arts. 13,14 e 15, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 
30, caput, a proposta da contratada às fls. 36-42, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.007259/2023-29, independentemente de 
transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência de 1 (um) ano, contado da sua celebração e de execução será de 03 (três) meses, contado 
a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Diretamente 
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Figueiras Rios / CONTRATANTE e PAULO 
MARCELO SANTANA DE SIQUEIRA / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 052/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO: 
PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando atender às necessidades da área de vigilância na sede da 
Cogerh e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado do Ceará (Item 2 do Termo de Referência da 
Dispensa de Licitação nº 008/2023/Cogerh). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 008/2023/
Cogerh, a Lei nº 13.303/16, art. 29, XV, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, art. 20, o Termo de Referência da Dispensa de Licitação, 
a proposta da Contratada, a Análise de Contratação de Serviços Terceirizados Mediante Dispensa de Licitação da Seplag, as informações oriundas da Gerência 
Administrativo – Geadm/Cogerh, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.006859/2023-70, parte integrante deste Instrumento, 
independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir 
de sua celebração, podendo ser rescindido a qualquer momento por ocasião da conclusão da licitação referente processo NUP nº 29012.001207/2023-49. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.009.783,68 (um milhão, nove mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios, Fonte 701. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023. SIGNATÁRIOS: Yuri 
Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Claudia de Oliveira Duarte / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 053/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: NORTH SEGURANÇA LTDA; ESTRADA DA COFECO, Nº 4084; BAIRRO: 
PRECABURA; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE. OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de mão de obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando atender às necessidades da área de vigilância na sede da 
Cogerh e em suas infraestruturas hídricas localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado do Ceará (Item 1 do Termo de Referência 
da Dispensa de Licitação nº 008/2023/Cogerh). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 
008/2023/Cogerh, a Lei nº 13.303/16, art. 29, XV, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, art. 20, o Termo de Referência da Dispensa