DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
DESCARTÁVEL, TAMANHO:0,30 X 75 MM, TIPO DE CABO:COM CABO, EM ESPIRAL,CARACTERÍSTICA ADICIONAL:1 MANDRIL PARA 
CADA 10 AGULHAS, BAINHA:COM BAINHA PROTETORA, INDIVIDUA. QUANTIDADE: 5.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14. 
ITEM 6 - MOXA, APRESENTAÇÃO:EM BASTÃO DE ARTEMISIA SEM FUMAÇA.QUANTIDADE: 30; UNIDADE: CAIXA COM 10 UND; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 39,00. ITEM 10 - PONTO ESFERA, MATERIAL:SEMENTE DE VACÁRIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ADESIVO 
MICROPOROSO COR DA PELE. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: CAIXA COM 60 UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,90. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria 
de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: MASTERMINDS 
LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.381.531/0001-95. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Daniel Bertuol Palma. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº99/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACUPUNTURA: AGULHAS ACUPUNTURA, MOXA, APALPADOR ROLETE, 
LANCETAS, PASTILHAS DE SILÍCIO, SEMENTES DE VACÁRIA, APLICADOR MAGNÉTICO, ÓLEO DE AMÊNDOAS, JOGO DE 
VENTOSA, VENTOSAS, LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ACUPUNTURA DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 99/2023 – PREGÃO ELETRÔNICOpara a Assembleia Legislativa do Ceará 
pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 06828/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados 
a partir de 02 de janeiro de 2024. FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 99/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, 
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 
novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 03 - AGULHA 
ACUPUNTURA, MATERIAL:AÇO INOXIDÁVEL, TIPO:CAPILAR CILÍNDRICA (FILIFORME), ESTERILIDADE:ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, 
TAMANHO: 0,25 X 30 MM, TIPO DE CABO:COM CABO, EM ESPIRAL, BAINHA:COM BAINHA PROTETORA, INDIVIDUA. QUANTIDADE: 
30.000; UNIDADE: COMPLEMENTAR / 0,25x30mm; VALOR UNITÁRIO: R$0,13. ITEM 13 - VENTOSA, MATERIAL: ACRÍLICO, TAMANHO: 4,5 
A 2,3MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM APLICADOR, JOGO C/ CERCA DE 20 UNIDADES. QUANTIDADE: 03; UNIDADE: BK/20 
COPOS; VALOR UNITÁRIO: R$ 310,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, 
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.238.455/0001-42. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). GIOVAN CARLO MONEGAT. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°105/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°99/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ACUPUNTURA: AGULHAS ACUPUNTURA, MOXA, APALPADOR ROLETE, LANCETAS, 
PASTILHAS DE SILÍCIO, SEMENTES DE VACÁRIA, APLICADOR MAGNÉTICO, ÓLEO DE AMÊNDOAS, JOGO DE VENTOSA, VENTOSAS, 
LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ACUPUNTURA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 99/2023 – PREGÃO ELETRÔNICOpara a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 06828/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024. 
FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 99/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 
de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 
20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 7 - APALPADOR ROLETE, MATERIAL: AÇO INÓX,-
TIPO: COM MOLA, TAMANHO: 12 CM. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$58,00. ITEM 11 - APLICADOR MAGNÉTICO, 
TAMANHO: CERCA DE 16 CM, CARACTERÍSTICAS DICIONAIS:PARA AGULHA AURICULAR. QUANTIDADE: 07; UNIDADE: U; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 38,49. ITEM 12 - ÓLEO DE AMÊNDOAS, TIPO:DOCE, TIPO USO:USO TÓPICO. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: FRASCO 10ML; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,85. ITEM 14 - VENTOSA, MATERIAL: VIDRO, TAMANHO: MÉDIO 02, DIAMÊTRO – 5,0 CM VENTOSA DE VIDRO 
COM AS BORDAS DA ABERTURA EXTREMAMENTE LISAS. PAREDES COM 4 MM DE ESPESSURA QUE PERMITE TOTAL SEGURANÇA NA 
APLICAÇÃO COM TRAVA DE ANEL DE VIDRO IMPEDINDO TRINCAS POR CALOR ANATÔMICA PARA MANUSEIO, E PODE SER COLOCADA 
COM A ABERTURA PARA CIMA. QUANTIDADE: 07; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,00. ITEM 15 - VENTOSA, MATERIAL: VIDRO, 
TAMANHO: GRANDE 01, DIÂMETRO – 6,0 CM. VENTOSA DE VIDRO COM AS BORDAS DA ABERTURA EXTREMAMENTE LISAS. PAREDES 
COM 4 MM DE ESPESSURA QUE PERMITE TOTAL SEGURANÇA NA APLICAÇÃO COM TRAVA DE ANEL DE VIDRO IMPEDINDO TRINCAS 
POR CALOR ANATÔMICA PARA MANUSEIO, E PODE SER COLOCADA COM A ABERTURA PARA CIMA. QUANTIDADE: 07; UNIDADE: 
U; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,82. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob 
o nº 05.586.495/0001-04. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). SERGIO LUIZ PINTO COSTA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 21 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº51/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº51/2023, 
Processo Administrativo nº 02563/2023, no dia 11 de janeiro de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/12/2023; Data 
de Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/01/2024, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES 
DE HORMÔNIOS E OUTRAS DOSAGENS ESPECÍFICAS, SOLICITADAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. O certame será realizado por meio do 
sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações 
poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 20 de dezembro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Henrique Nicolau Neto
EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
EQUIPE DE APOIO
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