DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Instrumento Contratual. O Município de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde,
torna público, o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13.22.10.21.001, decorrente do Pregão Eletrônico nº 1302.09.09/2022PE, cujo objeto é o
prestação de serviços de procedimentos médicos- hospitalares aos usuários do SUS no Município de Itaitinga/CEGA/CE. Contratada: Uniclinic Diagnostico
por Imagem LTDA - CNPJ nº 11.780.779/0001-21. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações
posteriores, na Cláusula 4ª (quarta) do Contrato nº 13.22.10.21.001. Prazo de Vigência: 23.10.2023 à 23.10.2024, podendo ser prorrogado. Dotação
Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.077.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos:
1.632.0000.00 transferências do estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde recursos não vinculados de impostos. assina pela
Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. assina pela Contratada: Thiago Mont’alverne Arcanjo. Itaitinga/Ce, 20 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 01/2023-SEINFRA. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados que estará realizando Chamada Pública nº 01/2023-SEINFRA, cujo objeto seleção de empresa do ramo da construção
civil para apresentação de propostas, junto a Instituição Financeira Oficial Federal, para execução de empreendimento habitacional do Programa Minha
Casa, Minha Vida – PMCMV, com recursos advindo do fundo de arrendamento residencial –FAR. Os documentos deverão ser entregues até às 09h00min
do dia 12 de janeiro de 2024. Onde em ato continuo dará início à sessão de abertura, analise e julgamento dos mesmos, local: sala da Comissão de Licitação à
Av. Moises Moita, 785 – Nenê Plácido, no horário de 08:00h às 14:00h, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.tiangua.ce.gov.br/, Tianguá, 20 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Revogação de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica a Revogação
do Processo Administrativo nº CP 01/2023-SEINFRA na modalidade Concorrência nº 01/2023-SEINFRA, cujo objeto Registro de Preços para futuras e
eventuais contratações de empresa pelo maior percentual de desconto sobre as tabelas da SEINFRA e da SINAPI (vigentes no período da contratação, com
desoneração, acrescida do BDI) para os serviços de manutenção de logradouros e praças públicas, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, por
demanda, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-CE. Motivo: razões de interesse
público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Tianguá/Ce, em 21 de dezembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos, Presidente/
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
21.181.254/0001-23. Objeto: Serviços de Recuperação de Diversos Trechos de Estradas Vicinais do Município de Saboeiro - CE, conforme Projeto Básico e
Orçamento. Tomada de Preços Nº 10.08.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Primeiro Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 19.07.002-02/2023-
PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/11/2023 a 15/03/2024. Assina pela Contratante: Senhor André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Neuigno Francisco da Silva - Adm. da empresa. Data da Assinatura
do Termo de Aditivo: 16 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido do Aditivo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Infraestrutura. Empresa: G7 Construções e Serviços EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº.
10.572.609/0001-99. Objeto: Serviços de Pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Saboeiro – CE, Rua José Otacílio Nogueira Mota - Bairro
São José - Sede do Município de Saboeiro – CE. Tomada de Preços Nº 21.10.001/2021-PMS. Resolvem firmar o Sexto Termo de Aditivo de Prorrogação de
Contrato Nº 16.05.001/2022-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 07.11/2023 a 05/02/2024. Assina
Pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Cicero George Quirino Araújo
Sousa - titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 07 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.01,que tem como objeto a Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços gráficos de plotagem em colorido, preto e branco, em papéis sulfites, nos tamanhos A1, A2 e A3, de projetos de
interesse da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme Edital. O recebimento das propostas, através
do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 22/12/2023 até às 17h00min do dia 08/01/2024. Data de Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste
Aviso. Irauçuba/CE, 21/12/2023 – Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.01, que tem como objeto a Aquisição de bens
de consumo e permanentes (equipamentos de sinalização vertical, horizontal, dispositivos auxiliares e temporários), visando atender as ações e atividades
diárias relacionadas as melhorias nos serviços prestados junto ao Departamento Municipal de trânsito de Irauçuba, seguindo as normas do Código de
Trânsito Brasileiro, sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária de Irauçuba/CE, conforme Edital.
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 22/12/2023 até às 17h00min do
dia 10/01/2024. Data de Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 21/12/2023 – Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.13.02, que tem como objeto a Aquisição de
Fardamento e Sandálias destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE,
conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 22/12/2023
até às 17h00min do dia 11/01/2024. Data de Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.
br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 21/12/2023 – Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação/
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Bela Cruz - Aviso de Julgamento da Proposta. A CPLP da Câmara Municipal de Bela Cruz/CE, torna público
para conhecimento dos interessados, o resultado da Análise de Proposta da Tomada de Preços Nº 2023.03/001 TP, de acordo com as exigências editalícias
foi considerada classificada em 1º lugar a Empresa Bell Energy EIRELI CNPJ:37.498.610/0001-77, com o valor Global de R$ 192.220,88(cento e noventa e
dois mil duzentos e vinte reais e oitenta e oito centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo
Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei 8666/93. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados
na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto contratação de pessoa jurídica na área de engenharia elétrica para
prestação de serviços de instalação de usina/cisterna de geração de energia solar fotovoltaica ONG RID (Sistema Conectado a Rede) na Câmara de Bela
Cruz/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada na Rua 7 de setembro, nº 34, Centro Bela Cruz/CE, no horário de 07:00 às 13:00h. Bela Cruz/CE, 21
de dezembro de 2023. Camila Carol de Maria – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 11 de Janeiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a
partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 056.23-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.
com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as
diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min
às 16hs00min. 21 de Dezembro de 2023. Ipueiras/CE. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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