DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.048/2023–CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 29 de janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas
de preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.048/2023-CP, que versa
acerca da contratação de empresa visando a urbanização da área de lazer do jenipapeiro incluso construção de quiosques, campo de futebol com vestiário
e arquibancada, playground infantil, Academia de Terceira Idade, Palco de Apresentações, Pier e Mobiliário Urbano, em Maracanaú/CE, tudo conforme
especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 21 de dezembro
de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.12.19.01; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 09 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da Unidade Básica
de Saúde (UBS) Alisson Mendes da Localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão
adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min.
Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 21 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Janeiro de 2024, às
08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 2023.12.19.01-CP, critério de julgamento Menor Preço
Global, com fins a contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e ampliação de escolas municipais (Escola Pedro Afrodísio Nogueira,
Escola Mundoca Moreira, Escola Santa Maria Gorete e Escola Antônio Benigno), de interesse da Secretaria da Educação do Município de Solonópole/Ce,
tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: licita.solonopole@gmail.com, no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 21 de Dezembro de 2023.
Gerusa Dantas Vieira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Chamada Pública Nº 07.014/2023-CH. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente-
CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19,
através da Secretaria de Educação torna público que no dia 17 de janeiro de 2024 as 09:00 horas, na Rua João Dona, s/n, Centro, Novo Oriente – Prédio da
Secretaria de Educação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do
Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.
Chamada Pública nº 07.014/2023-CH. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de
08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 22 de dezembro de 2023. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira – Ordenadora de Despesa da Secretaria
de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.10.26.01/TP. Objeto:
contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento ao Sistema E-social, por intermédio da
Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o
resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Clodoaldo C de Souza, item 6.8.4.1; Condue Assessoria Contabil LTDA, itens
6.8.2.1, 6.8.2.2 e 6.8.4.9; F. Denilson F. de Oliveira EIRELI, item 6.8.5.4; Procedam Processamentos de Dados Municipais LTDA, item 6.8.2.2. Empresas
Habilitadas: Ecivando Evangelista de Lima, Êxito Consultoria e Assessoria LTDA, Vicente Leite Beserra, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto
o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 21 de dezembro de 2023. Iarinda Franca de Almeida
– Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos
Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/
CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. B & C Edificacoes e Locacoes LTDA, 2. Master Servicos E Construcoes LTDA, 3. R S M Pessoa LTDA, 6. Tecta
Construcoes e Servicos LTDA (ME), 7. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 8. MHE Engenharia E Servicos LTDA (EPP) e 9. C L E
Engenharia LTDA (ME), Licitante(s) Inabilitada(S): 4. M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA e 5. Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP),
fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 21 de dezembro de 2023. Francisco Paulo Ravy
Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 01.016/2023 CPRP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de janeiro de 2024,
às 9h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz,
CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é o Registro de preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção, requalificação, conservação e restauração de bens imóveis (manutenção predial) e equipamentos
públicos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Aquiraz-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h
às 12:00h. A Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE,
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.11.30.38.RP.RH, cujo objeto seleção
da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de bombas submersas, materiais hidráulicos e elétricos,
destinados a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Município de Campos Sales - CE, tipo Menor Preço por Lote, Modo Aberto, com seguinte
cronograma: Início de acolhimento das propostas: 26 de dezembro de 2023 às 17:00h, Abertura das Propostas: 09 de Janeiro de 2024 às 08:30, Início da
sessão de disputa de preços: 09 de Janeiro de 2024 às 09:00, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto
integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro,
CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.
ce.gov.br e email:cplcampossles@hotmail.com. Campos Sales/CE, 21 de dezembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
indeferimento de recurso da licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na localidade de Alto dos Honorios no Município
de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA
contra a sua inabilitação foi julgado IMPROCEDENTES. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: CALMAC – CONSTRUTORA ALVES
MACHADO LTDA contra a sua Inabilitação foi julgado PROCEDENTE. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº.
02 “Proposta de Preço” em 03 de Janeiro de 2024, às 09h. Cariré-CE, 21 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.