DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023/SME-TP
– A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 09 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 019/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma da Escola Nossa Senhora de Nazareth na
localidade de Tapuio no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação,
no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações
pelo Fone: (88) 3646-1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 21 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de janeiro de 2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Por
Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.12.20.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água nas
diversas localidades da Zona Rural do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexo.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 21 de dezembro
de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Cancelamento. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de
Jericoacoara – ADEJERI, por intermédio de sua Presidente, torna público o Cancelamento da licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2023.12.07.01/
TP, tipo menor preço Por Lote, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de cerca e cabine no estacionamento
conforme projeto básico, para atender as necessidade da Autarquia Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jijoca de Jericoacoara-
ADEJERI, com base no artigo 49 da Lei 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara (CE), 21 de dezembro de 2023. Rita Erica Rodrigues - Presidente da CPL
da ADEJERI.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.20.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada
de Preços Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos com serviços
especializados no assessoramento para elaboração da folha de pagamento de servidores, processamento de dados da DCTF, DCTF-WEB, EFD-REINF,
geração de DARF’S do PASEP e DARF’S previdenciários, processamento de informações junto a RFB, PGFN, MTE, FGTS/CEF, além da transmissão
dos dados obrigatórios para os referidos órgãos, conforme módulos E-Social e EFD-REINF, junto as Unidades Administrativas do Município de Forquilha/
CE, que se realizará no dia 09 de janeiro de 2024 (09/01/2024), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 21 de dezembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de
Pentecoste faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2023.12.15.01-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da atração Luis Marcelo
e Gabriel para apresentação artística e animação musical na festividade alusiva ao réveillon no Município de Pentecoste.; Fundamento Legal: Caput e inciso
III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Luis Marcelo e Gabriel Musicos LTDA, CNPJ nº
51.207.895/0001-70. Valor da Contratação: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida e ratificada pela Secretária de Cultura
e Turismo Sra. Maria Marcia Rodrigues Martins. Pentecoste-CE, 21 de dezembro de 2023. Maria Marcia Rodrigues Martins - Secretaria de Cultura
e Turismo.
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Estado do ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.18.39-TP-ADM, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria tributária para elaboração do
diagnóstico da situação financeira atual e acompanhamento da execução das atividades implantadas para incremento de receita junto ao setor de arrecadação
da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira do Município de Campos Sales - Ce, objetivando adequar a Gestão do Município à execução de suas
atribuições de forma eficaz, conforme Termo de Referência , com data de abertura para o dia 12 de janeiro de 2024, às 08:00h, na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales-CE, 21 de
dezembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção
e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas ruas no Município de Boa Viagem/Ce, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste
processo, conforme projeto(s), que se realizará no dia 24 de janeiro de 2024 (24/01/2024), às 11:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 21 dezembro de 2023. Artur Valle Pereira, Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade de
Lagoa dos Filós, Distrito de Jacampari no Município de Boa Viagem/CE, conforme Convênio N° 113/2023/SOP-CE e MAPP N° 1833, junto a Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município De Boa Viagem/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 09 de Janeiro de 2024 (09/01/2024), às
09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE,
21 de Dezembro de 2023. Artur Valle Pereira, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Convocação. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos, tendo em vista
o desinteresse do direito à contratação manifestado pela licitante vencedora da Tomada de Preços Nº 2023.09.14.01, que tem como objeto: contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica (3ª etapa) da localidade de Santa Rosa no Município de São
Benedito/CE, conforme projeto básico, R.S.M. Pessoa Ltda, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 com o valor global R$ 888.683,97 (oitocentos e oitenta e oito
mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), Vem Convocar, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, as demais licitantes classificadas
(22 licitantes) na fase de propostas de preços para manifestarem seu interesse na presente contratação nas mesmas condições propostas pelo primeiro
classificado, inclusive quanto aos preços atualizados, e prorrogação do prazo de validade de suas propostas, sob pena de perda do direito à contratação.
A possível contratação obedecerá a ordem de classificação das propostas de preços, nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive
quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, em obediência ao art. 64, § 2º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. São
Benedito/CE, 21 de dezembro de 2023. Aridson de Mesquita Aragão Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos
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Estado do Ceará – Prefeitura de Municipal de Jaguaruana – Aviso de Errata. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal Jaguaruana – CE, torna público a
Errata no processo de n° 2023.11.30.01-PE, no Edital e Termo de Referência, do certame, onde se lê: 10 de abril de 2023. leia-se: 10 de janeiro de 2024,às
09:30 ( horário de Brasília) onde, abertura do certame ficará nesta data. Jaguaruana, 20 de dezembro de 2023. Joéferson Moreira da Silva. O Pregoeiro.
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