DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2023 - PE. 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente, tais como ar condicionado, mamógrafo e autoclave, para suprir as 
necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Aracati - CE. A Pregoeira do CPSMAR, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 09 de Janeiro de 2024, às 08:00 
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/  (acesso Identificado no 
link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Quaisquer 
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. Aracati-Ce, 22 de 
dezembro de 2023. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 015/2023 
- PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e 
corretiva, instalação, desinstalação e montagem de aparelho de ar condicionado, manutenção preventiva e corretiva em geladeiras, frigobares, geláguas, 
reposição de peças, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de aracati/CE. A Pregoeira do CPSMAR, torna público 
para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de Janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este 
pregão, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/  (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima 
mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal e 
poderão ser solicitadas através do telefone (88) 98101-2797. Aracati-Ce, 22 de Dezembro de 2023. Edvânia Viana Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), 
torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 14.12.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura 
e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de pneus para suprir as necessidades da frota de veículos vinculados as diversas 
Secretarias do Município de Itapajé-Ce, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O Recebimento das Propostas através do site www.
novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 26 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 05 de janeiro de 2024, às 
09:00 horas e início de disputa de preços no dia 05 de janeiro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente 
normal. Itapajé – CE, 21 de dezembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 22 de 
dezembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 056/2022-PE, cujo objeto versa sobre 
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso na merenda escolar das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação 
Infantil, Creches do Município de Pedra Branca – CE. Data de abertura das propostas: 08 de janeiro de 2024 das 09:00h às 09:30h. Data da disputa de 
preços: 08 de janeiro de 2024 às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 
às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do 
pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 21 de dezembro de 2023. João Vieira de Souza 
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Despacho Decisório de Revogação de Processo Licitatório. A Prefeitura Municipal de Mauriti/
CE através das Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, Saúde e Gabinete do Prefeito, comunicam a Revogação do 
Processo Administrativo nº 2023.10.10.01/PE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.18.01/PE/SRP, destinada a Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do 
Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 19 de dezembro de 2023 – Maria Evânia Sousa Furtado – Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Saúde. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e do Gabinete do Prefeito. 
Francisco José Cavalcante Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Cláudia Fernanda Moreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
de Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica 
aos interessados que no dia 10 de Janeiro de 2024, às 08:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 21.12.03/2023, cujo objeto é a 
contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza manual de Ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio, roçada manual em estradas vicinais e 
poda de árvores, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. O referido Edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. 
Pereiro-CE, 21 de Dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação  - Governo Municipal. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 09 
de janeiro de 2024, às 13:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 21.12.02/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de 
software de gerenciamento, hospedagem, manutenção e diagramação do Site/Portal Oficial do Município, juntos as unidades administrativas do Município 
de Pereiro-Ce, conforme Anexo I. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 21 de Dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica 
aos interessados que no dia 10 de Janeiro de 2024, às 13:30 Horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 21.12.04/2023, cujo objeto é a 
contratação da prestação de serviços de carga e transportes de material para recuperação de estradas, barragens, açudes e dentre outros serviços, conforme 
Anexo I, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 21 de Dezembro de 2023. 
Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará 
realizando no dia 17 de janeiro de 2024, ás 09:00h, Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01, cujo objeto é contratação dos serviços de consultoria e assessoria 
técnica destinada a apoiar as organizações da sociedade civil do Município de Itarema em relação a constituição legal, qualificação dos profissionais e 
captação de recursos visando fomentar a sustentabilidade das mesmas e a oferta de projetos, programas e serviços à população, em especial, mais vulnerável, 
a ser realizado com critério de menor preço. Maiores informações pelo e-mail licitacao@camaraitarema.ce.gov.br. Cópia completa do edital poderá ser 
obtida na sede da Câmara Municipal de Itarema, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://camaraitarema.ce.gov.br/. Lívia Maria Ribeiro de Souza 
– Presidente da Licitação. Itarema(CE), 21 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final 
do Pregão Eletrônico n° 2023.12.01.2, sendo o seguinte: Sampaio e Lopes LTDA, lotes 01 e 02, por ter apresentado os melhores preços nas etapas de lances, 
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo 
Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 20 de dezembro de 2023. Luis 
Felipe Valentim de Souza - Pregoeiro Oficial.

                            

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