DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.21.04/PE/SRP. Objeto: Contratação de
serviços de consultoria educacional para formação e certificação dos professores, coordenadores e formadores educacionais com encontros quinzenal e
mensal nas modalidades presencial e online com material didático em ambiente virtual e desenvolvimento na execução de projetos para os segmentos
educacionais e eletivas, visando um atendimento humanizado e eficiente de interesse da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Entrega das
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/01/2024 às 08h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro
na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de dezembro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo -
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.21.06/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
visando a Contratação de Empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, objetivando o atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 11/01/2024 às 08h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro
na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de dezembro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo -
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01-TP - Aviso de Revogação. A Secretaria Educação do
Município de Solonópole, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 49
da Lei Nacional nº 8.666/93, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve Revogar o presente Processo Administrativo de
Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia elétrica para elaboração de
projeto executivo, homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica On-Grid, contemplando o fornecimento de
materiais, equipamentos, montagem, para atender 07 Unidades Escolares do Municipio de Solonópole/Ce, conforme projeto básico, edital e seus anexos, por
motivo de conveniência e oportunidade. Solonópole-CE., 21 de dezembro de 2023. Gerusa Dantas Vieira - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 001/2023-CP. A Presidente da Comissão de Licitação de
Canindé-CE – torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 25 de janeiro de 2024 às 09h, na sede da Comissão de Licitação da
Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade
Concorrência Pública Nº 001/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do complexo quadra poliesportiva e escola
municipal de Ensino Fundamental Maria Aglaê Gonçalves Monteiro, localizada na sede do Município de Canindé-CE, compreendendo o fornecimento de
todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de
Administração; Contratada: L. P. Assessoria e Consultoria Contabil e Tributaria LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.627.565/0001-88. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados para atualização do código tributário municipal e a elaboração da Planta Genérica de Valores
Imibiliários – PGVI junto a Secretaria de Administração do Município de Pindoretama/CE. Prazo de Execução: 12 meses, Valor global: R$ 188.000,00
(Cento e oitenta e oito mil reais), pagos em conformidade com o Contrato Original nº 20230493. Fundamentação: Lei Nº 8.666/93 e Tomada de Preços Nº
09.26.01/2023; Data da Assinatura: 10/11/2023; Signatários: Paulo Henrique Horácio Freires – Secretário de administração e a Sr (a). Domingos Chaves
Pinto Filho –Representante Legal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 061.2023 - SRP cujo objeto é Registro de preço para futura
Aquisição de Veículos tipo Motocicleta para atender as demandas do Programa Farmácia do Povo junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
São Gonçalo do Amarante/Ce. Início do acolhimento das propostas de preços: 27/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 09/01/2024
às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos
seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de
dezembro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do CPSMCA, torna público
a abertura do Pregão Eletrônico nº 2023122001-PE, com objeto: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, copa e cozinha, limpeza, proc.
de dados, expediente, gráfico, m. manut. bens imóveis), para atender a demanda do CPSMCA, Centro de Especialidades Odontológicas Regional-CEO-R e
Policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA A ocorrer no site www.compras.
m2atecnologia.com.br. Início de acolhimento: 26/12/2023, fim do acolhimento: 09/01/2024, as 07h59mim; data de abertura das propostas: 09/01/2024, às
08h00; início de disputa de preços: 09/01/2024, às 08h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https:// cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 21 de dezembro de 2023-Rafael
Costa da Cruz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do CPSMCA, torna
público a abertura do Pregão Eletrônico nº 2023121901-PE, com objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material permanente
(equip. hospitalares, odontológicos, áudio e vídeo, mobiliário, utenc. de escritório, proc. de dados e equip. de manutenção), para atender a demanda do
CPSMCA, Centro de Especialidades Odontológicas Regional-CEO-R e policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculados ao Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Canindé-CPSMCA, A ocorrer no site www.compras.m2atecnologia.com.br. Início de acolhimento: 27/12/2023, fim do acolhimento:
10/01/2024, as 07h59mim; data de abertura das propostas: 10/01/2024, às 08h00; início de disputa de preços: 10/01/2024, às 08h30min, horário de Brasília,
o edital se encontra na sede da licitação e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.compras.m2atecnologia.com.br; http://www.https://
cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé-CE, 21 de dezembro de 2023-Rafael Costa da Cruz-Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Extrato de Contrato. Contratante: Município de Pindoretama/CE, através da Secretária de
Administração; Contratada: CON_ASS – Cartografia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.321.752/0001-66. Objeto: contratação de serviços técnicos
de engenharia para atualização do sistema de informações cadastrais do perímetro urbano da Sede do Município de Pindoretama/Ce, bem como o Distrito de
Pratiús, elaboração do Mapa Urbano Básico – MUB a partir de RPA juntamente com capacitação técnica dos Servidores Municipais. Prazo de Execução: 12
Meses, Valor global: R$ 701.200,00 (setecentos e um mil e duzentos reais), pagos em conformidade com a Tomada de Preços Nº 09.27.01/2023 e Contrato
Nº 092701-2023; Data da Assinatura: 20/11/2023; Signatários: Paulo Henrique Horácio Freires – Secretario de Administração e a Sr (a). Laudenira Maria
Rocha – Representante Legal.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada
torna público, que no dia 29 de janeiro de 2024, às 10H:00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 18.12.01/2023.08/CP, para
o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, distrito de
Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário
de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/
CE, 21 de dezembro de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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