DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Conselho Escolar da EMEIEF Governador César Cals de Oliveira Filho - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços
- Edital Nº. 01/2023 TP. A Comissão de Licitação do Conselho Escolar da EMEIEF Governador César Cals de Oliveira Filho, torna pública a abertura
do Processo Licitatório sob o nº.01/2023-TP – Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma da quadra poliesportiva
com material e mão de obra Inclusa na EMEIEF Governador César Cals de Oliveira Filho conforme anexos do Edital nº 01.2023 – TP e de acordo com as
normas da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações com recursos provenientes do PAE - Programa de Autonomia Escolar - Lei 3.097 de 14 de dezembro
de 2021. A abertura ocorrerá no dia 10/01/2024, às 9hs, no seguinte endereço: Rua Lituânia, s/n – Alto Alegre I, Cidade de Maracanaú – Ceará. O Edital e
seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente no endereço acima, nos horários de 8hs às 11hs e de 14h às 16h. Maiores informações pelo fone: 85-3521-
5681. Francisco José Silva Feitosa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.01 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Tomada de Preços Nº 2023.12.19.01, sessão pública marcada para o dia 05 de Janeiro de 2024, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
orientação, planejamento e articulação quanto a elaboração de estudos técnicos preliminares, projetos básicos, Termos de Referencia e justificativas
técnicas para fins de viabilização das contratações públicas junto ao Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no
horário de 08h as 12h. Granja-CE, 22 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.19.02 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Tomada de Preços Nº 2023.12.19.02, sessão pública marcada para o dia 05 de Janeiro de 2024, às 13h30min, cujo Objeto é a Contratação para prestação
de serviços técnicos especializados de suporte aos agentes públicos quanto ao controle interno, inerente aos almoxarifados, patrimônios, veículos,
equipamentos e doações, implementação de procedimentos de fluxo da execução das receitas e despesas, desenvolvimento de instrumentos
normativos, junto a Controladoria Geral do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h.
Granja-CE, 22 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.041223-
SESA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CARÊNCIAS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E
SECUNDÁRIAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SANTA QUITÉRIA/CE – Local de Acesso
ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE; https://bnc.
org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00 ÀS 12H00 – Local de
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 09/01/2024 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS TP/02/060923/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇA DA CAIXA D’AGUA, PRAÇA JOÃO TAUMATURGO
E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE – Data de Abertura: 04/01/2024 – Horário: 09H30M – Local de Realização
da Abertura de Proposta de Preços de Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000,
Reriutaba–CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade
Superior da Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº PE/060923.01/SESA que tinha como objetivo a Contratação
de serviços de locação de veículos tipo van, para atender as necessidades das, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Pires Ferreira/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/
STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93 – Secretários Municipais: Lunara Araújo Pinto e Márcio Damasceno
Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.15.02/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 23.15.02/TP – Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMTI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 02 (dois)
abrigos para moto taxistas em espaços públicos – Policlínica e Mercado Central. EMPRESA CONTRATADA: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.191.777/0001-20. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 48.090,84 (Quarenta e Oito
Mil Noventa Reais Oitenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de
Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Edivar Azevedo Rocha e, pela Contratada,
Jorge Luis Medeiros de Araújo. Itapipoca-CE, 21 de Dezembro de 2023. Edivar Azevedo Rocha – Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de
Itapipoca – AMTI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
nº TP/01/310823/SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E SUPORTE PEDAGÓGICO, TENDO
EM VISTA A ANÁLISE DAS QUESTÕES E O ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS, METAS E FLUXO DAS INFORMAÇÕES DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA JUNTO AOS GESTORES DA REDE MUNICIPAL – Classificadas: RODRIGO DE MESQUITA
SOUZA; M J DE PAIVA NETO; VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS - Desclassificadas: NÃO HOUVE – Razões da Decisão: Encontram-se
à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE –
Vencedora da Licitação: RODRIGO DE MESQUITA SOUZA, CNPJ nº 14.786.505/0001-38 – Valor: R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos
reais) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023122001PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM INSTALAÇÃO INCLUSA, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO ABATEDOURO PÚBLICO
MUNICIPAL VINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBARA-CE. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2024, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.
COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE
WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO-
JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA
BEZERRA - PREGOEIRO
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