DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ COMUNICA E TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE - DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS
12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 21
DE DEZEMBRO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que
a partir das 16:00 HORAS do dia 22 de DEZEMBRO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SE-PE008/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E
MAPEAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 11 de JANEIRO de 2024 às 09:00 HORAS (Horário
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador Pompeu (CE), 21 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. CHAMAMENTO PÚBLICO n° SF-CH001/2023. O Município
de Senador Pompeu-CE, por meio da Unidade Gestora - Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, e ainda através da Comissão de Desenvolvimento
Econômico e Industrial, torna público que do dia 22/12/2023 às 07h:30min à 26/12/2023 às 12h, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro,
Senador Pompeu/CE, estará recebendo os envelopes contendo a “Documentação Complementar” referente aos habilitados na CHAMADA PÚBLICA Nº
SF-CH001/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE
INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO,
TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI
MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS. A ata de julgamento
de habilitados encontra-se nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Senador
Pompeu-CE, 21 de Dezembro de 2023. FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Industrial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023. A
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 03 de janeiro de 2024 a 03 de fevereiro de
2024, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294,
Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou
privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de consultas e exames especializados, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria
de saúde do município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 010/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento
Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso, no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min ou ainda
no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; Várzea Alegre/CE, 21 de dezembro de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira,
Presidente da Comissão de Chamamento Pública.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 030/2023-SESA– Objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás oxigênio
medicinal destinado ao Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao
Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br;https://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:18/01/2024 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro:
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 21/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023-TP. O
Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Tomada de Preços Nº 016/2023-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 10 de Janeiro de 2024 às 10:00hs na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de
Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 21 de dezembro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO 020/2023-PE. Município de Aratuba/
CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2023.12.13.03 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médico Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para Equipar
as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ:
07.626.776/0001-60. Valor Global: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. Vigência: 13/12/2023
a 31/12/2023. Signatários: Pela Contratante: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Pela Contratada: SR. VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO – CPF: 046.415.543-66. Aratuba/CE, 13 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO 020/2023-PE. Município de Aratuba/
CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2023.12.13.04 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médico Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para Equipar
as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - CNPJ: 09.560.267/0001-08. Valor
Global: R$ 184.899,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93 e Lei N.º 10.520/02. Vigência:
12/12/2023 a 31/12/2023. Signatários: Pela Contratante: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Pela Contratada: SR. LEONARDO ANTÔNIO RODRIGUES CURY – CPF: 758.729.606-97. Aratuba/CE, 13 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO 020/2023-PE. Município de Aratuba/
CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2023.12.12.01 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos
e Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médico Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para
Equipar as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
74.068.008/0001-26. Valor Global: R$ 178.899,99 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamento
Legal: Lei Nº. 8.666/93 e Lei N.º 10.520/02. Vigência: 12/12/2023 A 31/12/2023. Signatários: Pela Contratante: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
– CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Pela Contratada: SRA. MANUELA DE OLIVEIRA DANTAS - CPF Nº. 049.089.743-
65. Aratuba/CE, 12 de dezembro de 2023.
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