DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO 020/2023-PE. Município de Aratuba/
CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2023.12.12.02 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médico Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para Equipar
as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.488/0001-96. Valor
Global: R$ 49.895,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. Vigência:
12/12/2023 a 31/12/2023. Signatários: Pela Contratante: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Pela Contratada: SRA. FRANCIELE BAGATOLI - CPF Nº. 069.220.449-08. Aratuba/CE, 12 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL PREGÃO 020/2023-PE. Município de Aratuba/
CE - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2023.12.13.02 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médico Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para Equipar
as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba/CE. Contratada: VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - CNPJ: 17.630.368/0001-36. Valor
Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº 10.520/02. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2023. Signatários:
Pela Contratante: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF: 803.498.543-00, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. Pela Contratada: SR.
VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO – CPF: 046.415.543-66. Aratuba/CE, 13 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – GOVERNO MUNICIPAL. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe-Ceará, comunica
aos interessados que no dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 21.12.01/2023, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E EXECUÇÃO
CONTÁBIL JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
INFRAESTRUTURA E GABINETE DO PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de
Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe-
Ce, 21 de dezembro de 2023. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 07 de JANEIRO de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.18.12.01-TP,
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO PLANO DE AUDITORIA INTERNA, INCLUINDO
O ACOMPANHAMENTO DAS AUDITORIAS INTERNAS, CONTEMPLANDO AS DIRETRIZES LEGAIS E AS DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM., o edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta
publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraCamocim.ce.gov.br e no endereço da Câmara
Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Camocim - CE, 21 de dezembro de 2023.
Francisco Helton da Silva Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº.2811.01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSULTORIA EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO, E CERTIFICAÇÃO DOS PROFESSORES, COORDENADORES E
FORMADORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL OS ENCONTROS ACONTECEM QUINZENAL OU MENSAL
NAS MODALIDADES PRESENCIAL E ONLINE COM MATERIAL DIDÁTICO EM AMBIENTE VIRTUAL. DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO
DE PROJETOS PARA OS SEGMENTOS EDUCACIONAIS E ELETIVAS, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra
da seguinte forma: HABILITADA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONSTRUIR-ME; CNPJ:34176375/0001-29; INABILITADAS: J P DE SOUSA
NASCIMENTO-ME; CNPJ :29.089.715/0001-44, A T FARIAS DE SOUZA; CNPJ 46.100.059/0001-52, M J DE PAIVA NETO; CNPJ 17.467.894/0001-
27. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A ata da sessão encontra-se
a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22, 325, Centro. Pacujá/CE, Ceará, em 21 de dezembro de 2023. Samuel de
Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº.1209.01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL NA ORIENTAÇÃO DAS
INSERÇÕES DOS DADOS DAS ETAPAS DO CENSO ESCOLAR 2023/2024 E LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS ATRAVÉS DE DIAGNÓSTICOS,
MONITORAMENTO E ARTICULAÇÕES DE PROJETOS EDUCACIONAIS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACUJÁ-CE. Vencedor:
DIAS & PONTES SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, com o valor de R$ 78.600,00 (Setenta e oito mil e seiscentos reais), fica aberto o prazo recursal,
conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores informações Rua: 22 de setembro, 325 – Bairro: Centro,
Pacujá/CE. 21 de dezembro de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
009/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a executar o Capeamento em Concreto Asfáltico sobre Pavimentação
em Pedra Tosca, em diversas Ruas nos Bairros dos Alípios, Centro e Dom Pompeu, todos localizados na Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade
da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hidricos, Energia e Saneamento, conforme projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, em anexo. Tipo: menor
preço global. Tipo de Execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 10 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, no paço
da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.
ce.gov.br. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-
002/2023-SEEL. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Reforma da Areninha do Calçadão da Lagoa da Sede, Localizada
no Bairro Pão de Açúcar, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme Projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, em anexo. Tipo: Menor
Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 11 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, no Paço
da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: licitacao@altosanto.
ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0062023PPCMI. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Ipu
torna público que no dia 09 de Janeiro de 2024, às 09:00h, na Câmara Municipal, localizada à Av. Vereador Francisco das Chagas Farias Nº 1109, Centro,
Ipu, CE, receberá propostas para Fornecimento de combustível e derivado de petróleo destinado à Câmara Municipal de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial.
O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 às 11:00 horas. Ipu - Ce, 21 de Dezembro de 2023. Gilson Paiva Martins - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.12.21.1. Realizará a licitação cujo objeto é a
Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução de reforma e ampliação da E.E.J.E.F João Batista de Figueiredo – Serra Brejinho
do Município de Jardim/CE. Abertura: 10 de Janeiro de 2024 às 09:00hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88)3481-7445. Jardim/CE, 21 de dezembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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