DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº240 | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à
Tomada de Preços Nº 09.20.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de
soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: ASM Comunicação
Ltda - ME CNPJ: nº 07.331.119/0001-96. Harley Braga Dias Simoes - ME CNPJ: nº 08.730.259/0001-08., por terem cumprido com os itens do edital. Diante
do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Fim do prazo recursal não havendo
interposição de recurso, designa-se o dia 03/01/2024 às 08h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1312130123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 08/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de toners e tintas, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no
endereço citado, no horário de 08h às 14h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Termo de Convênio nº 010/2023. Convenente: Secretaria de Saúde, torna público o extrato do Termo de Convênio nº
010/2023: nº 010/2023, Valor global: R$ 231.375,73 Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção a Assistência à Maternidade à Infância e à
Adolescência - Hospital Maternidade Jesus Maria e José, através de seu representante legal, o Sr. Kaléu Mormino Otoni. Objeto: Regulamentação da
Assistência Financeira Complementar repassada pela União aos Municípios visando a garantia do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira relativo ao mês de novembro/2023. Prazo de vigência: 31/01/2024, a partir da data da assinatura. Assina
pela convenente: Secretária, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 15/12/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 08.001/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitações torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção
civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de
responsabilidade da Secretaria da Educação, com data de abertura para o dia 10/01/2024, às 09h na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge
Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, maiores informações no endereço acima e nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.quixada.ce.gov.br. José
Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos
Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.10.08.01SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº
2020/010SEDUMA. Contratado: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Mauricio Gomes
Coelho. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de Construção de 01 Praça na localidade de Lagoa da
Pedra, Distrito de Cipó dos Anjos, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato por mais 12 meses, a partir de 10/04/2023. Data da assinatura: 05/04/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.20.087-CP-SPDU, do
tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas localidades no
Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 26 de janeiro de 2024, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho, 21
de dezembro de 2023. Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA Nº 2112.01.23-DL – A Prefeitura
Municipal de Varjota, através da Secretaria de Administração e Planejamento, estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 38, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público a autorização para Abertura de Processo Licitatório com base no Art. 24, Inciso XIII,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, referente a Dispensa nº 2112.01.23-DL, cujo OBJETO é: Prestação de serviços especializados de
planejamento e execução de concurso para contratação de servidores junto as Diversas Secretarias do Município de Varjota – Ceará. Varjota-CE, 21 de
Dezembro de 2023. Eusébio Lopes Ximenes – Secretário de Administração e Planejamento.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS
PROPOSTAS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1108.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA
SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 28.12.2023, às 09:00 horas. Maiores informações
poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-Ce, 20 de dezembro de 2023. Francisco
Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.21.01 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2023.12.21.01, sessão pública marcada para o dia 08 de Janeiro de 2024, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação de
serviços na realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Granja/CE. O referido
Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 22 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Extrato do 1° Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 0988; Partes: Câmara Municipal de
Maracanaú e a empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato N° 0988 até 09.01.2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93; Prazo de Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025; Dotação:
0110.01.031.2101.2.001– 3.3.90.39.00; Valor: R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais); Data da Assinatura: 15/12/2023; Signatários: José
Valdemi Gomes Peixoto e Giovana Vieira Alves.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2023-PP. A Pregoeira do Câmara Municipal
de Senador Pompeu, torna público que às 10:00h do dia 08/01/2024, na Sala de Reuniões na Rua Professor Cavalcante, 635, Fátima, Senador Pompeu –
Ceará, receberá proposta para Aquisição de combustível destinados aos veículos da Câmara Municipal de Senador Pompeu, para o exercício de 2024, de
acordo com especificações no edital. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Senador Pompeu, 21/12/2023. Carla
Jennifer Gomes de Oliveira – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 09 de janeiro de 2024, às
9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 031/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender as demandas dos programas sociais mantidos pela Secretaria de Assistência
Social do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro e no
endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 21 de dezembro de 2023. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.