DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão de 
Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº 2023.12.18.39-PP-FAS, do tipo Menor Preço 
Total, visando o Registro de preços para futuras contratações de serviços funerários, com fornecimento de urnas  mortuárias destinadas a distribuição gratuita 
como benefício eventual as famílias em situação  de vulnerabilidade Social do Município de Pentecoste A realizar-se dia 08 de Janeiro de 2024 às 09:00hs 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 ás 11:30 pelo 
telefone (85) 3352-2617 e no site:www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 21 de dezembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Pregão Presencial Nº 2112.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Item. A Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Pereiro, localizada na Rua Coronel Porto, nº 107, Centro, tel (88) 3527-1255, e-mail: cplcamarapereiro@gmail.com, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2112.01/2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e 
Derivados de Petróleo para atender as necessidades da câmara municipal de pereiro-ce, conforme anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 08 de 
Janeiro de 2024, as 09:00 Horas. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 
11:00, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 21 de Dezembro de 2023. Humberto Morais Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.21.02/PE. Objeto: Aquisição de uma 
Motoniveladora para manutenção e recuperação das estradas vicinais do Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/01/2024 às 08h00min (horário 
de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 
de dezembro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.21.01/PE/SRP. Objeto Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mauriti/
CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 08/01/2024 às 08h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. 
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou 
junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de dezembro de 2023. José Willian 
Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.21.03/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e aros, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias do 
município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 09/01/2024 às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio www.
bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.
mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de dezembro de 
2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste município torna público que no dia 08 de janeiro de 2024 
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1812.01/2023 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é a 
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimenticios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mucambo - CE. O Edital 
estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 21 de 
dezembro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, que no dia 31 de janeiro de 2024, às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 19.12.01/2023.08/
CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em pedra tosca nas localidades de Mirinduba, Rodela e Bairro Torre, 
no Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 21 de dezembro de 2023. Nara Lúcia Silveira de 
Pinho. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n. 2023.12.21.1. A CPL torna público que estará 
realizando Licitação, cujo objeto contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva, localizada no bairro 
Fazendinha, Município de Ipaumirim/CE, nos termos do Contrato de Repasse n. 940937/2023/MESP/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do 
Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 10 de janeiro de 2024 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito 
na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 21 de dezembro de 2023. Luis Felipe Valentim de Souza - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Catarina. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante pregoeiro 
designado, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de janeiro de 2024, das 08:30 as 09:00hs, na sala da comissão permanente de 
licitação, realizará o credenciamento, e que as 09:15hs, dará início ao Pregão Presencial, nº 002/2023 – CMC, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de combustível (Diesel) para atender o Legislativo Municipal de Catarina, durante o exercício financeiro de 2024, conforme especificações 
contidas no Anexo I do presente Edital. Tipo Menor Preço, por item. Mais informações pelo telefone (88) 3556 1375. Catarina - CE, 22 de dezembro de 
2023. Caio Castro Guedes Mendonça.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 3011.04/2023. O Município de Acarape, por meio 
de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 09 de janeiro de 2024, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, 
cujo objeto é aquisição de 02 (dois) veículos do tipo ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Acarape/CE, em 
conformidade com o MAPP Nº 4838, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, Portal de compras: https://www.bll.org.
br e Site do Município: https://acarape.ce.gov.br/licitacao.php. Acarape/CE, 21 de dezembro de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio. O Instituto de Previdência Municipal de Eusébio - IPME, faz saber que realizará 
licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 2023.12.14.001i. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de censo cadastral, 
funcional, financeiro e previdenciário dos servidores efetivos ativos e respectivos dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Eusébio. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 22 de janeiro de 2024. Hora da Sessão: 10:00h. Local da Sessão: Sede do IPME. Maiores 
informações: https://www.ipmeusebio.com.br/licitacoes. Eliete de Sousa Abreu/Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no dia 10 de janeiro de 2024, às 
10h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2023.04, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços 
de construção da Sede do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O 
edital estará à disposição, no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José 
Rodrigues nº 1131, Centro, horário de 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 21 de dezembro de 2023. A Comissão.

                            

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