DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P259192/2023 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23035 - SME (SRP) (BB Nº 1032977) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/01/2024 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de livros paradidáticos para atenderem as necessidades dos alunos matriculados 
na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 
21 de Dezembro de 2023. A Pregoeira – Maria Augusta Silveira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú – Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico Nº 003/2023; Contrato Nº 1012; Partes: Câmara 
Municipal de Maracanaú e a empresa Aristofanes Bilac de Carvalho Neto; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos 
de instalação e manutenção de computadores, impressoras e demais equipamentos de informática, bem como a configuração e manutenção da rede de 
computadores da Câmara Municipal de Maracanaú-CE, conforme as especificações constantes deste termo de referência; Prazo de Vigência: 01/12/2023 a 
30/11/2024; Dotação: 0110.01.031.2101.2.001-3.3.90.39.00.  Valor: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); Data da assinatura: 01/12/2023; 
Signatários: José Valdemi Gomes Peixoto e Aristofanes Bilac de Carvalho Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Saúde - Processo Administrativo N.º 09.04-001/2023 - Pregão Presencial SRP 
N.º 007/2023-PP - Extrato de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado 
da homologação do Pregão Presencial SRP n.º 007/2023-PP, processo administrativo n.º 09.04-001/2023, conforme a seguir: Nacional Veiculos e Servicos 
LTDA , CNPJ n.º 04.770.238/0005-80, valor total R$ 277.800,00. Adjudicado por Beatriz Lima de Nogueira, Pregoeira, em 04/10/2023, homologado por 
Linete Alves de Lima Barros, Secretária Municipal de Saúde em . Palhano, Estado do Ceará, 17/10/2023. Linete Alves de Lima Barros, Secretária 
Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna 
público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 15.12.2023.02-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução 
de obra de reforma de diversas quadras poliesportivas nas localidades São Miguel de Baixo, Armador e no Bairro Esmerino Gomes no Município de Itapajé 
- Ce, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São 
Francisco, nº 225, Centro, CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de 
expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 21 de dezembro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 21/2023-SEDUC. Comunica aos 
interessados que no próximo dia 12 de Janeiro de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023-SEDUC – Prestação de 
serviços de transporte escolar (ensino infantil, ensino fundamental, ensino em tempo integral, ensino médio, ensino profissionalizante e ensino universitário) 
destinado aos alunos da rede pública do município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto 
a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.
br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 21 de dezembro de 2023. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.12.15.05/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
visando a Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/01/2024 às 
14h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. 
Mauriti/CE, 21 de dezembro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0123TPCPSMCR. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Consórcio Público da Microrregião de Crateús - CPSMCR, torna público que no dia 10 de janeiro de 2024, às 
09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Firmino Rosa, s/n - Centro - Crateús – CE, CE, receberá propostas para a contratação de 
empresa especializada em prestação de serviços de implantação, locação e operacionalização de sistemas integrados de gestão governamental, de interesse 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMRC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Modalidade: 
Tomada de Preços, nº 0123TPCPSMCR. Crateús, 21 de dezembro de 2023. Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal, vem tornar público, que estará 
realizando no dia 16 de janeiro de 2024, ás 09:00, Tomada de Preços, nº 2023.12.13.01, cujo objeto é prestação de serviços de assessoria técnica objetivando 
o desenvolvimento, orientação, fomento e acompanhamento dos microempreendedor individuais do Município Itarema, através do projeto legislativo 
empreendedor, de acordo com as especificações, a ser realizado com critério de menor preço. Maiores informações pelo e-mail licitacao@camaraitarema.
ce.gov.br. Cópia completa do edital poderá ser obtida na sede da Câmara Municipal de Itarema, de segunda a sexta-feira, ou através do site oficial. Livia 
Maria Ribeiro de Souza– Agente de Contratação. Itarema(CE), 21 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação  - Gabinete do Prefeito. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de Pereiro/CE, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63.460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, torna público que 
no dia 09 de Janeiro de 2024, às 08:30 Horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 21.12.01/2023, Tipo Menor Preço, cujo objeto é 
a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing e relações públicas, junto ao 
Gabinete do Prefeito de Pereiro-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 11:00 
horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Pereiro-CE, 21 de Dezembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes 
contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 08.08.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para 
a execução da reforma e ampliação da praça de lazer na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Infraestrutura do 
Município, será realizada no dia 03/01/2024 às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, 
Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 09.04-001/2023. Contrato Nº: 2023.10.11-
0001. Data: 17/10/2023. Contratante: Secretaria de Saúde, CNPJ 11.857.544/0001-90. Objeto: Aquisição de ambulância simples remoção, para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Nacional Veiculos e Servicos LTDA , CNPJ n.º 
04.770.238/0005-80. Valor Global: R$ 138.900,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos reais). Vigência: 17/10/2023 a 31/12/2023. Data assinatura: 
17/10/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso Abertura Proposta Comercial.  Modalidade: Tomada de Preços TP- nº. 
2023.1209-001 - SEINFRA. Objeto: contratação de empresa para construção de uma praça na comunidade do Bom Fim do Município de Limoeiro do Norte, 
de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que após término do prazo recursal da fase de habilitação, ocasião que, nenhuma empresa manifestou interposição de recurso; a abertura das 
propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia 26 de dezembro de 2023 às 08:30 horas (horário local). A Comissão.