DOE 22/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº240  | FORTALEZA, 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de 
Preços Nº 2023.12.20.002, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de assessoria técnica especializada no levantamento de dados e atualização 
dos bens patrimoniais móveis e imóveis contemplando a avaliação para valorização, depreciação e exaustão, junto as Unidades Administrativas do Município 
de Forquilha/CE, que se realizará no dia 09 de janeiro de 2024 (09/01/2024), às 11:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 21 de dezembro de 2023. CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão 
de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº 2023.12.13.38-PP-ADM, do tipo Menor 
preço por item, visando o Registro de Preços para aquisições futuras de peças e acessórios originais ou genuínos, destinados a manutenção dos veículos 
automotores das diversas Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se dia 05 de Janeiro de 2024 às 11:00hs maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 ás 11:30 pelo telefone (85) 3352-2617 e no 
site:www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 21 de dezembro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 012/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para 
aquisição de botijão de gás GLP 13kg (recarga), para atender as necessidades da autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida 
de Jericoacoara-ADEJERI. Contratada: Karine da Costa Oliveira. Valor: R$ 9.750,00(nove mil setecentos e cinquenta reais). Fundamentação: art. 24, inc. 
II. Ratificação em 21/12/2023. Benedita Neta da Silva. Superintendente da ADEJERI, 21 de dezembro de 2023. Rita Erica Rodrigues. Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico 14/2023-SEAG/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção para as Secretarias 
Municipais, o sistema receberá cadastramento de propostas até 08 de janeiro de 2024, às 14:25h, abertura e classificação de propostas às 14:30h, disputa de 
lances a partir das 15:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.
com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de 
Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 21 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação  - Pregão Eletrônico Nº 1912.01-2023-PE. Torna público que a partir do dia 
22 e dezembro de 2023. estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão 
Eletrônico nº 1912.01-2023-PE cujo objeto é aquisição de combustível destinado aos veículos vinculados ao Poder Legislativo Municipal de Quixadá Início 
da Sessão: dia 08 de Janeiro de 2024 às 09h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 
08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na TV. Tiradentes, 514 – Altos, Centro. Quixadá – Ceará – 22 de dezembro de 2023- 
Maria Salete da Silva Lopes– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.04.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Francisca Maria Gonçalves Urias, vencedora junto ao lote 
1; Thiago Auto Pecas LTDA, lotes 2 e 3; AVO Comércio Atacadista de Pneumáticos LTDA, lotes 4 e 5 e Lagb Acessórios e Peças LTDA, vencedora junto 
ao lote 6, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica “bllcompras.com”. Lavras da Mangabeira/CE, 20 de 
dezembro de 2023. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude 
do Município de Pacatuba-Ce comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 01.021/2023-PERP, destinado ao Registro de Preço 
visando aquisição de material gráfico, para atender a diversas Secretarias do Município de Pacatuba-CE, pelo motivo especificado no Termo de Revogação, 
disponível dentro dos autos, no site do https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”  e no site do  www.tce.ce.gov.br/
licitações. Pacatuba-Ce, 20 de dezembro de 2023. Erivando Eduardo dos Santos – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
Torna público que recebeu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral (AMA), a Licença de Operação e Regularização nº 199/2023, com validade 
até 12/12/2025, da Linha de Transmissão Sobral II/CCP – C1, iniciando na Subestação Sobral II se estendendo até a Subestação Fábrica de Cimento do 
Grupo Votorantim, no município de Sobral – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 05 de 
janeiro de 2024, às 10:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2112.02/2023-PE, cujo objeto é registro de preço para futuras 
e eventuais contratações de serviços de confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de 
Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. ou www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo 
e-mail licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 21 de dezembro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 05 de 
janeiro de 2024, às 08:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2112.01/2023-PE, cujo objeto é Registro de Preços para futuras 
e eventuais contratações de aquisição de Kit Aluno e Professor, destinados a manutenção das Escolas de Ensino Básico do Município de Itatira. O edital 
completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.itatira.ce.gov.br. Maiores 
informações pelo e-mail licitacaoitatira@gmail.com. Itatira - CE, 21 de dezembro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itarema – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que estará 
realizando no próximo dia 18 de janeiro de 2024, as 09:30, referente a Tomada de Preços 2023.12.18.01, cujo objeto é contratação de serviços técnicos 
jurídicos especializados na adequação, condução e monitoramento dos serviços oferecidos pelo Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Itarema/CE, a 
ser realizado com critério de menor preço. Maiores informações pelo e-mail licitacao@camaraitarema.ce.gov.br. Maiores informações junto a Comissão de 
Licitação. Lívia Maria Ribeiro de Souza - Presidente da Licitação. Itarema(CE), 22 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 08 de janeiro de 2024, às 
14h00min, através do endereço: https://bllcompras.com, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 010/2023.02, cujo objeto é aquisição de freezer horizontal 
e máquina de lavar para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho No Município De Uruburetama. O edital, encontra-se na 
íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
Uruburetama, 21 de dezembro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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