DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 26 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3362 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 825/2023 ACOPIARA-CE, 21 DE DEZEMBRO 
DE 2023. EXONERA OCUPANTES DE CARGO POLÍTICO 
EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 825/2023 ACOPIARA-CE, 21 de dezembro de 
2023. 
  
EXONERA ocupantes de cargo político em comissão, e dá outras 
providências. 
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, no uso das atribuições oriundas da Lei Orgânica do 
Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º - EXONERAR os seguintes ocupantes de cargos políticos de 
secretário: 
I – Francisco Felipe Leal Cavalcante - Secretário de Administração e 
Finanças; 
II- Erik alves Piancó- Chefe de Gabinete; 
III – Alisson Ferreira Alves– Procurador Geral do Município; 
IV – Rosmari Holanda Gurgel Almeida – Secretária do Trabalho e 
Desenvolvimento 
Social; 
V – Pedro Ítalo de Almeida Saraiva – Secretário da Infraestrutura; 
VI –Lúcia Alves de Almeida – Secretária da Saúde; 
VII – Giliarde Felinto de Lima – Secretário de Agricultura e 
Desenvolvimento 
Sustentável; 
VIII – Maria Helena Henrique Viana Albuquerque- Secretária da 
Educação; 
IX- Danilo Rodrigues Bastos- Secretário da Cultura, Esporte e 
Juventude; 
X- Francisco Silva Cavalcante Filho- Secretário do Meio Ambiente; 
XI- Suhelem Colares de Almeida- Controladora do Município; 
XII- Francisco das Chagas Oliveira- Secretário de Transporte e 
Logística; 
  
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 21 de dezembro de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício do Município de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:D60A89C1 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 826/2023 ACOPIARA-CE, 21 DE DEZEMBRO 
DE 2023. EXONERA OCUPANTES DE CARGO POLÍTICO 
EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 826/2023 ACOPIARA-CE, 21 de dezembro de 
2023. 
  
EXONERA ocupantes de cargo político em comissão, e dá outras 
providências. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, no uso das atribuições oriundas da Lei Orgânica do 
Município, 
  
RESOLVE: 
Art.1º - EXONERAR os seguintes ocupantes de cargos políticos em 
comissão: 
I 
– 
Renato 
Pereira 
Lima- 
SUPERINTENDENTE 
DE 
TRANSPORTES E TRÂNSITO - STTRANS, integrante da estrutura 
organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E