DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3362 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
TRÂNSITO - STTRANS, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 
e do Decreto nº 030/2009; 
II- Elivam Moreira de Araújo- COMANDANTE DA GUARDA 
CIVIL MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional do 
GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 
1.618/2010; 
  
III- José Pereira da Silva Júnior- SUB COMANDANTE DA 
GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.618/2010; 
  
IV- Juclecia Vale de Almeida- COORDENADORA DE GESTÃO 
FINANCEIRA, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos 
da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal, 21 de dezembro de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício do Município de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:6536F3EF 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 827/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO 
DE 2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO. 
 
PORTARIA Nº 827/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -NOMEAR o Sr. WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2003029069616, inscrito no CPF sob o nº 019.540.333-97, para o 
cargo em comissão, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.957/2019. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE  
Paço da Prefeitura Municipal, 22 de dezembro de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício do Município de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:1453D87A 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 831/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO 
DE 2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA. 
PORTARIA Nº 831/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 
2023. 
  
NOMEIA o ocupante do cargo em comissão, COORDENADOR DE 
GESTÃO FINANCEIRA. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. VICENTE BATISTA DE SOUZA 
JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
20060291848942, inscrito no CPF sob o nº 058.994.653-60, para o 
cargo em comissão, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 22 de dezembro de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício do Município de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:CB16D6FB 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 828/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO 
DE 2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE. 
 
PORTARIA Nº 828/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 
2023. 
  
Nomeia a ocupante do cargo em comissão, CHEFE DE GABINETE. 
  
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da 
Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEAR a Sra.KAROLINE NOBREGA DE ARAÚJO, 
brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1624161, 
inscrita no CPF sob o nº 010.255.084-08, para o cargo em comissão, 
CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do 
GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 22 de dezembro de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício do Município de Acopiara