DOMCE 26/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3362 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:639E1E23 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 829/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO 
DE 2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
 
PORTARIA Nº 829/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 
2023. 
  
NOMEIA a ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DA 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -NOMEAR o Sr. JARDEL ROBERTO DA SILVA, brasileiro, 
casado, portador da Cédula de Identidade RG nº200202965221, 
inscrito no CPF sob o nº 020.424.063-84, para o cargo em comissão, 
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DA 
AGRICULTURA E DENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 22 de dezembro de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício do Município de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:130BC5F0 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 830/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO 
DE 2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, PROCURADOR GERAL. 
 
PORTARIA Nº 830/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR 
GERAL. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso 
II, alínea C, da Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º-NOMEAR o Sr.ANTONIO MACEDO COELHO NETO, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
99029351633, inscrita no CPF sob o nº 988.833.803-04, para o cargo 
em comissão, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante 
da estrutura organizacional da Procuradoria Geral do Município, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 22 de dezembro de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício do Município de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:F2DF97A4 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 832/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO 
DE 2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, SECRETÁRIO DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 
 
PORTARIA Nº 832/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 
2023. 
  
NOMEIA o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDUARDO JOSE DE LIMA BARBOSA, 
brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
96002490344, inscrito no CPF sob o nº 819.949.583-91, para o cargo 
em 
comissão, 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal, 22 de dezembro de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício do Município de Acopiara 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:DF44230C 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 833/2023 ACOPIARA-CE, 22 DE DEZEMBRO 
DE 2023. NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL 
MUNICIPAL. 
 
PORTARIA Nº 833/2023 ACOPIARA-CE, 22 de dezembro de 
2023. 
  
Nomeia o ocupante do cargo em comissão, 
COMANDANTE 
DA 
GUARDA 
CIVIL 
MUNICIPAL. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da 
Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: